11/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 16:05

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705969-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITINA GIANCOLA, VITA MONTANARO, LUCREZIA PALMISANO, ANGELA INSANGUINE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância expressa da parte autora acerca do depósito de ID 247740201, conforme manifestação de ID 248271687, reconheço a quitação da obrigação.

Independentemente de preclusão recursal, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, observando-se os dados bancários informados naquela manifestação.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:30

Recebidos os autos
08/09/2025 18:30

Determinado o arquivamento definitivo
02/09/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705969-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITINA GIANCOLA, VITA MONTANARO, LUCREZIA PALMISANO, ANGELA INSANGUINE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para: a) juntar a planilha atualizada da dívida em que esteja explícito o termo inicial de correção monetária e de incidência de juros de mora; b) calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 7% do valor atualizado da condenação; e c) recolher as custas iniciais relativas àquela fase processual.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/08/2025 17:54

Recebidos os autos
25/08/2025 17:54

Outras decisões
21/08/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 07:25

Processo Desarquivado
20/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:01

Recebidos os autos
20/08/2025 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ANGELA INSANGUINE em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LUCREZIA PALMISANO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VITA MONTANARO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VITINA GIANCOLA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:50

Recebidos os autos
22/07/2025 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:36

Recebidos os autos
30/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:26

Recebidos os autos
23/04/2025 18:26

Outras decisões
09/04/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:27

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705969-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITINA GIANCOLA, VITA MONTANARO, LUCREZIA PALMISANO, ANGELA INSANGUINE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes autoras intimadas a apresentarem réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2025.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
15/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ANGELA INSANGUINE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCREZIA PALMISANO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VITA MONTANARO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VITINA GIANCOLA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:47

Publicado Decisão em 25/02/2025.
27/02/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 05:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:29

Recebidos os autos
21/02/2025 18:29

Recebida a emenda à inicial
18/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 18:50

Recebidos os autos
13/02/2025 18:50

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2025 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705969-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITINA GIANCOLA, VITA MONTANARO, LUCREZIA PALMISANO, ANGELA INSANGUINE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o autor ajuizou ação idêntica, sob o número 0705818-43.2025.8.07.0001, que foi extinta sem resolução do mérito.

Aplicável, portanto, o disposto no artigo 286, II, do Código de Processo Civil, que estabelece critério de competência funcional determinada pela prevenção.

Ante o exposto, declino da competência para ao Juízo da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Remetam-se os autos independentemente de preclusão, efetuando-se as anotações e comunicações de estilo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/02/2025 15:38

Recebidos os autos
07/02/2025 15:38

Declarada incompetência
06/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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