STJ - 0716935-36.2022.8.07.0001

05/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

10/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 608897/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608897 - AgInt no AREsp 2502912 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00608897/2024 - AgInt no AREsp 2502912/DF

25/09/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608897/2024 - AgInt no AREsp 2502912/DF

23/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/08/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639227/2024

02/08/2024 11:04

Protocolizada Petição 639227/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608897/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608897/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608897/2024

22/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 608897/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER EVANGELISTA e FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

28/06/2024 19:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER EVANGELISTA e FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

16/06/2024 19:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 502447/2024

16/06/2024 19:04

Protocolizada Petição 502447/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2024

07/03/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS