04/09/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a preliminar de ausência de dialeticidade recursal suscitada pela apelada em sede de contrarrazões de ID 73677397.

Decorrido o prazo assinalado acima, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
27/08/2025 18:37

Recebidos os autos
27/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/08/2025 17:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:40

Recebidos os autos
18/08/2025 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
15/08/2025 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/08/2025 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 12:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/08/2025 10:37

Recebidos os autos
12/08/2025 10:37

Concedida a Gratuita de Justiça a MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO - CPF: *13.***.*30-78 (AGRAVANTE).
07/08/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 15:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2025 09:53

Juntada de Petição de agravo interno
06/08/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nada a prover quanto à petição retro (ID. 74556630), visto que os efeitos de eventual concessão dos benefícios da gratuidade de justiça não retroagiriam à data de interposição do recurso de ID 73677396 e, por via de consequência, não possibilitariam o conhecimento do recurso reconhecido como deserto.

Note-se, ademais, que o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça para fins de isenção do pagamento do preparo recursal deve ser formulado concomitantemente à interposição do recurso, nos termos do artigo 99, caput e §7º do Código de Processo Civil.

Desse modo, tornem os autos à Secretaria da 3ª Turma Cível para que, após a certificação do trânsito em julgado, proceda-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Relator
04/08/2025 18:56

Recebidos os autos
04/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
31/07/2025 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:29

Recebidos os autos
28/07/2025 18:29

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO - CPF: *13.***.*30-78 (APELANTE)
23/07/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:55

Recebidos os autos
10/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/07/2025 13:18

Recebidos os autos
09/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/07/2025 17:46

Recebidos os autos
07/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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