26/03/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em 16/03/2025
20/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716862-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.

EXECUTADO: RED COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA, MARIA JOSE LOPES SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte credora COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA. em processo executivo no qual é parte devedora RED COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA e outros.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte credora manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Ademais, havendo citação da outra parte, e não justificada de forma fundamentada a oposição à desistência, há direito potestativo do demandante de ver a lide encerrada em razão da já citada possibilidade de disposição do objeto da ação.

Portanto, a homologação é medida que se impõe.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 224019954).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/03/2025 15:24

Recebidos os autos
16/03/2025 15:24

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/01/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:24

Recebidos os autos
05/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:24

Outras decisões
23/10/2024 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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