15/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA NUNES em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 19:14

Recebidos os autos
02/09/2025 19:14

Outras decisões
02/09/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/09/2025 00:00

Intimação

Fica a CURADORA intimada a cumprir o que foi solicitado na manifestação de ID 248357652 , no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
01/09/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:56

Publicado Portaria em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Nesta data, fica a CURADORA intimada a se manifestar acerca da cota ministerial de ID 245344508 e formulário anexo, dando cumprimento e providenciando os esclarecimentos necessários, no prazo de 10 dias,ou requerer o que for de direito (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
05/08/2025 20:58

Expedição de Portaria.
05/08/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 12:54

Recebidos os autos
26/07/2025 12:54

Outras decisões
24/07/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/07/2025 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 20:52

Expedição de Certidão.
20/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:14

Recebidos os autos
07/07/2025 15:14

Outras decisões
04/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA NUNES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0715840-82.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: CLARA MARIA DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste o Ministério Público, sobretudo porque o dever de sustento das filhas da curadora não está debitado à curatelada.

Caberá à curadora, portanto, manejar ação própria para ver resguardado os interesses das infantes.

Assim, fixo a remuneração em favor da curadora no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, que deverão ser comprovados nas contas regulares fixados na sentença de ID 231892642.

Intime-se a curadora para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha pormenorizada e comprovadas de todas as despesas da curatelada, conforme parecer do Ministério Público (ID 237919241).

Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Sobradinho - DF, 6 de junho de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
06/06/2025 14:29

Recebidos os autos
06/06/2025 14:29

Outras decisões
01/06/2025 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
31/05/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 02:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:08

Recebidos os autos
20/05/2025 22:08

Outras decisões
12/05/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/05/2025 22:59

Processo Desarquivado
12/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:45

Publicado Edital em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:26

Juntada de edital
07/05/2025 16:25

Juntada de edital
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:11

Publicado Edital em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:37

Juntada de edital
25/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:27

Recebidos os autos
23/04/2025 09:27

Outras decisões
17/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/04/2025 20:15

Recebidos os autos
16/04/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
16/04/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 02:47

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:45

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:44

Expedição de Termo.
11/04/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:01

Expedição de Edital.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA NUNES em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:26

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:44

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 13:40, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
07/04/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:36

Juntada de ata
07/04/2025 15:12

Juntada de ata
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/03/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 07:53

Recebidos os autos
24/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:53

Outras decisões
18/03/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/03/2025.
17/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/03/2025.
16/03/2025 22:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/03/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:47

Expedição de Mandado.
13/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:40, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
13/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 16:45

Recebidos os autos
11/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:45

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
06/03/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/03/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 17:30

Recebidos os autos
28/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:30

Outras decisões
27/02/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de WESLYA TATIANA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA NUNES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:04

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos
12/02/2025 14:30

Outras decisões
12/02/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA NUNES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 16:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
04/02/2025 18:52

Outras decisões
04/02/2025 18:40

Juntada de ata
04/02/2025 18:04

Juntada de ata
28/01/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 01:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0715840-82.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REQUERIDO: CLARA MARIA DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a insuficiência de elementos e informações pormenorizadas no relatório médico anexado no ID 222776347 acerca da capacidade da requerida, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público no ID 222827854 e determino a realização de perícia médica judicial à qual a requerida deverá ser submetida.

Remetam-se os autos ao Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais – NERPEJ, deste Tribunal de Justiça, para submissão da requerida à perícia psiquiátrica, cujo objeto é a averiguação acerca da sua capacidade, mediante resposta, inclusive, à quesitação formulada pelo Ministério Público no ID 222827854.

Lado outro, intime-se a interessada P.

C.

N. para que no prazo de 5 dias regularize sua representação processual, pois a procuração de ID 222776449 está apócrifa.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência designada para oitiva da outra interessada, ocasião em que será examinado o pedido de tutela antecipada.

Sobradinho - DF, 18 de janeiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/01/2025 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
19/01/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2025 19:19

Recebidos os autos
18/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 19:19

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
16/01/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/01/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 01:26

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 08:01

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:23

Expedição de Mandado.
09/12/2024 23:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 16:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
09/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:36

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 14:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
09/12/2024 18:36

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
09/12/2024 16:24

Juntada de ata
09/12/2024 16:21

Juntada de ata
04/12/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 13:45

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:42

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
30/10/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 09:49

Recebidos os autos
30/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:49

Outras decisões
29/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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