30/06/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746355-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
05/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:42

Expedição de Ofício.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 17:45

Recebidos os autos
28/02/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 17:38

Transitado em Julgado em 26/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746355-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Acolho os embargos de declaração de id. 223604821, tendo em vista que a sentença objurgada nada mencionou no dispositivo acerca da coparticipação da parte autora no procedimento pleiteado na inicial.

Desta feita, passa a sentença de id. 217545706 a constar com o seguinte dispositivo a seguinte redação, permanecendo no mais inalterada: "Posto isso, confirmo a decisão antecipatória de ID 199535510, e JULGOS PROCEDENTES os pedidos iniciais, o que faço para i) determinar que o réu autorize e custeie a realização dos seguintes procedimentos necessários ao tratamento da parte autora: RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA - TUMOR VESICAL e BIÓPSIA ENDOSCÓPICA DE BEXIGA e OPME: ALÇA DE CAUTERIZAÇÃO ROLLERBALL e ALÇA DE RESSECÇÃO BIPOLAR, consoante documentos médicos de IDs 198814690 e 199523385, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) – obrigação já cumprida no curso do processo, observada a coparticipação da autora, nos termos regulamentados pelo Decreto n. 27.231/2006; ii) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com atualização pela SELIC a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça)".

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Alanna do Carmo Sankio Juíza de Direito Substituta Em auxílio no Núcleo de Justiça 4.0
30/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/01/2025 12:13

Recebidos os autos
30/01/2025 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
28/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/01/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:54

Desentranhado o documento
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 10:03

Recebidos os autos
13/11/2024 10:03

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
28/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 13:53

Recebidos os autos
23/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 15:53

Desentranhado o documento
23/10/2024 15:26

Recebidos os autos
04/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 20:55

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:35

Recebidos os autos
10/06/2024 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2024 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:22

Recebidos os autos
04/06/2024 13:22

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 18:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/06/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 18:12

Recebidos os autos
03/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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