STJ - 0700041-46.2025.8.07.9000

07/04/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230474/2025

19/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 230474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 117525/2025 - AgRg

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117525 - AgRg no RHC 211230 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DA SILVA DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00117525/2025 - AgRg no RHC 211230/DF

26/02/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000032-2025-5T)

25/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117525/2025 - AgRg no RHC 211230/DF

17/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 117525/2025

16/02/2025 12:55

Protocolizada Petição 117525/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2025

14/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115762/2025

14/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 115762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 16:30

Denegado o Habeas Corpus a MARIA LUIZA DA SILVA DE MEDEIROS (PRESO)

12/02/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/02/2025 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS