06/03/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:05

Transitado em Julgado em 24/02/2025
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 11:52

Recebidos os autos
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705714-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO REQUERIDO: DIRETOR DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL - PFDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de HC impetrado em favor de ROSANA CRISÓSTOMO RIBEIRO, onde se informa que o Juízo da 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia expediu alvará de soltura em favor da impetrante, para que fosse posta em liberdade, com o devido cumpra-se da Vara de Precatórias do DF, nos autos n. 0710634-23.2025.8.07.0016.

Aduz-se que o Diretor do Presídio Feminino do DF não cumpriu a ordem.

Observo que a já há ordem de soltura, advindo do referido Juízo de Garantias, com o cumpra-se da Vara de Precatórias.

Nesse passo, anoto que cabe à Vara de Execuções Penais do DF o controle sobre os presídios aqui existentes, a fim de evitar irregularidades em suas atividades.

Deste modo, intimo a impetrante para informar se comunicou o fato à VEP-DF para solicitar informações e, em caso de ausência de motivo que o justifique, o cumprimento do alvará de soltura.

Prazo: 24h. *documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 19:42

Recebidos os autos
05/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:42

Outras decisões
05/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara Criminal de Brasília
05/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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