28/02/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 19:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CIRLENA SATIL MENDONCA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

CÁLCULOS DA CONTADORIA CORRETOS.

EXCESSO DE EXECUÇÃO VERIFICADO. 1.

Tendo os cálculos da Contadoria Judicial aplicado os parâmetros fixados em decisão anterior, notadamente a correção monetária do valor da causa desde o ajuizamento e a incidência de juros de mora sobre os honorários de sucumbência apenas a contar da intimação para pagamento, mostra-se correta a sua homologação. 2.

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários de sucumbência correspondentes são fixados sobre o proveito econômico obtido, correspondente a todo o excesso de execução reconhecido, sendo indiferente que a exequente tenha admitido parcialmente o excesso, pois os novos cálculos somente foram apresentados depois de impugnado o cumprimento de sentença. 3.

Agravo de instrumento não provido.
19/12/2024 12:58

Conhecido o recurso de CIRLENA SATIL MENDONCA - CPF: *26.***.*81-84 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:35

Recebidos os autos
18/11/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO FREIRE - CPF: *01.***.*88-34 (AGRAVADO) em 18/11/2024.
18/11/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 22:57

Recebidos os autos
02/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 23:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 19:43

Recebidos os autos
28/10/2024 19:43

Determinação de redistribuição por prevenção
22/10/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO FREIRE em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:32

Recebidos os autos
25/09/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/09/2024 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 20:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 19:51

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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