TJDFT - 0040450-74.2004.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 18:00
Arquivado Provisoramente
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04/04/2025 02:57
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
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28/03/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 27/03/2025.
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27/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 03:01
Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
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24/03/2025 17:49
Juntada de Certidão
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11/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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10/03/2025 17:50
Juntada de Certidão
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10/03/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 02:19
Publicado Decisão em 10/03/2025.
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0040450-74.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCINEY DE SOUZA SALOMAO EXECUTADO: MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requer a expedição de ofício para o cancelamento de averbação de indisponibilidade do imóvel cujos direitos aquisitivos da executada foram adjudicados por ela no âmbito deste cumprimento de sentença.
Informa que obteve em ação própria provimento jurisdicional para a adjudicação compulsória do imóvel e a medida pleiteada é necessária para o atendimento de exigência cartorária.
A esse respeito, verifica-se que na ação que tramitou nos autos nº 0739399-83.2024.8.07.0001, da 7ª Vara Cível de Brasília, o pedido formulado pela exequente foi julgado procedente para determinar a adjudicação do imóvel em questão em seu favor, com a imediata determinação ao registro de imóveis para que promova a transferência do registro de propriedade, nos termos da sentença cuja cópia foi anexada a esta decisão.
Ademais, na nota de exigência juntada no ID 223790234 é relacionada como uma das providências a serem tomadas pela exequente o cancelamento da averbação de indisponibilidade proveniente destes autos.
Face o exposto, oficie-se ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que promova o cancelamento da averbação de indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 103.808.
Após, retornem ao arquivo provisório.
Atribuo a esta decisão força de ofício.
Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital. -
09/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
26/02/2025 12:21
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/01/2025 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
30/01/2025 15:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2025 15:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2025 15:33
Recebidos os autos
-
30/01/2025 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
30/01/2025 15:32
Processo Desarquivado
-
27/01/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 19:43
Arquivado Provisoramente
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22/02/2023 19:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 01:21
Publicado Decisão em 16/02/2023.
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15/02/2023 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 06:29
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 09:47
Recebidos os autos
-
13/02/2023 09:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/02/2023 09:47
Indeferido o pedido de MARIA LUCINEY DE SOUZA SALOMAO - CPF: *59.***.*00-97 (EXEQUENTE)
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25/01/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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24/01/2023 18:12
Processo Desarquivado
-
24/01/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 09:12
Arquivado Provisoramente
-
12/05/2022 09:11
Juntada de Certidão
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11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
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11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de MARIA LUCINEY DE SOUZA SALOMAO em 10/05/2022 23:59:59.
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03/05/2022 00:50
Publicado Decisão em 03/05/2022.
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02/05/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
30/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
30/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 13:22
Expedição de Certidão.
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27/04/2022 13:35
Recebidos os autos
-
27/04/2022 13:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/04/2022 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
08/04/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 22:25
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:54
Publicado Certidão em 25/03/2022.
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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22/03/2022 17:23
Expedição de Certidão.
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21/03/2022 14:20
Expedição de Termo.
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17/03/2022 21:02
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 18:20
Recebidos os autos
-
07/03/2022 18:20
Outras decisões
-
18/02/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/02/2022 20:35
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 00:41
Publicado Decisão em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 10:56
Recebidos os autos
-
03/02/2022 10:56
Outras decisões
-
26/01/2022 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
26/01/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 00:30
Publicado Certidão em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
09/12/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 02:34
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 21:26
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 02:21
Publicado Certidão em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2021 08:43
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
28/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
27/09/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 19:38
Recebidos os autos
-
23/09/2021 19:38
Outras decisões
-
14/09/2021 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/09/2021 13:05
Juntada de Certidão
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11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 10/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 21:35
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 17:01
Publicado Certidão em 18/08/2021.
-
17/08/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
17/08/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
13/08/2021 18:24
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2021 17:03
Desentranhamento
-
24/06/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 16:41
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 19:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 18:36
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 19:04
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 19:00
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:55
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
19/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
15/01/2021 15:44
Recebidos os autos
-
15/01/2021 15:44
Outras decisões
-
15/01/2021 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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15/01/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 19:42
Expedição de Certidão.
-
11/07/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
11/07/2020 14:55
Juntada de Petição de certidão
-
05/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 05/06/2020.
-
05/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 05/06/2020.
-
05/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 05/06/2020.
-
04/06/2020 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 14:45
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 02:21
Publicado Decisão em 03/06/2020.
-
03/06/2020 02:21
Publicado Decisão em 03/06/2020.
-
02/06/2020 19:38
Recebidos os autos
-
02/06/2020 19:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/06/2020 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
01/06/2020 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 23:51
Recebidos os autos
-
29/05/2020 23:51
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
28/05/2020 10:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
27/05/2020 23:28
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
17/05/2020 19:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2020 13:38
Recebidos os autos
-
14/05/2020 13:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/05/2020 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
08/05/2020 19:59
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:05
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/04/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 16:48
Recebidos os autos
-
31/03/2020 15:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/03/2020 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
19/03/2020 20:43
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 03:07
Publicado Decisão em 12/03/2020.
-
11/03/2020 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 18:32
Recebidos os autos
-
06/03/2020 18:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/02/2020 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
19/02/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 02:05
Publicado Decisão em 12/02/2020.
-
12/02/2020 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2020 16:42
Recebidos os autos
-
07/02/2020 16:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/02/2020 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
28/01/2020 19:55
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 01:15
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
20/01/2020 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 14:51
Recebidos os autos
-
16/01/2020 14:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/01/2020 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
09/01/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 17:40
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 22:02
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2019 02:41
Publicado Decisão em 06/12/2019.
-
05/12/2019 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 14:03
Recebidos os autos
-
03/12/2019 14:03
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/11/2019 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
25/11/2019 13:54
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 17:30
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2019 04:03
Publicado Decisão em 13/11/2019.
-
12/11/2019 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 11:46
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 17:40
Recebidos os autos
-
08/11/2019 17:40
Decisão interlocutória - indeferimento
-
31/10/2019 16:09
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
-
23/10/2019 21:41
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2019 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2019 04:28
Publicado Decisão em 16/10/2019.
-
16/10/2019 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 12:54
Juntada de Certidão
-
12/10/2019 19:00
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 18:16
Recebidos os autos
-
11/10/2019 18:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/10/2019 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
03/10/2019 02:35
Publicado Decisão em 03/10/2019.
-
02/10/2019 21:56
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2019 14:29
Recebidos os autos
-
30/09/2019 14:29
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/09/2019 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
25/09/2019 02:43
Publicado Decisão em 25/09/2019.
-
25/09/2019 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2019 21:35
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2019 14:23
Recebidos os autos
-
20/09/2019 14:23
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/09/2019 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
13/09/2019 16:50
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES LOBO DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 16:50
Decorrido prazo de VALDEMIR DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 03:29
Publicado Decisão em 13/09/2019.
-
12/09/2019 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2019 21:53
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 17:58
Recebidos os autos
-
10/09/2019 17:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/09/2019 07:39
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
28/08/2019 22:39
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 05:50
Publicado Decisão em 23/08/2019.
-
22/08/2019 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 08:42
Publicado Certidão em 22/08/2019.
-
21/08/2019 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 10:35
Recebidos os autos
-
21/08/2019 10:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/08/2019 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
20/08/2019 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 13:38
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2019
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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