15/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:07

Recebidos os autos
13/05/2025 13:07

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugar
13/05/2025 13:07

Suspensão Condicional do Processo
06/05/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/04/2025 19:47

Recebidos os autos
28/04/2025 19:47

Homologada a Transação
11/04/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/04/2025 14:21

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 19:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0708322-08.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON DE JESUS GAMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 10/04/2025 Hora: 15:20.

Certifico que a intimação para audiência será enviada por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que as medidas protetivas continuam vigentes, mas a vítima já requereu a revogação na MPU 0707387-65.2024.8.07.0017, petição de id. 212129426, pedido foi indeferido num primeiro momento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/12/2024 19:21 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
09/01/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
30/12/2024 19:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2024 17:54

Recebidos os autos
29/11/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/11/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:07

Apensado ao processo #Oculto#
08/11/2024 14:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/11/2024 17:03

Recebidos os autos
04/11/2024 17:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
31/10/2024 16:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/10/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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