19/05/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 18/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NILMA MARIA BATISTA DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709935-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NILMA MARIA BATISTA DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 217733741, ID 217736396 e ID 217736406), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 227497954 e ID 229130555), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 229130555, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 555,79 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185120 (ID 227497954), para a chave PIX CPF nº *17.***.*66-53, de titularidade de NILMA MARIA BATISTA RIBEIRO; 2 - R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185120 (ID 227497954), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 285,33 (duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185120 (ID 227497954), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/03/2025 14:40

Recebidos os autos
17/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:54

Processo Desarquivado
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
26/11/2024 13:42

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:30

Recebidos os autos
11/10/2024 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 12:22

Desapensado do processo #Oculto#
29/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 18:55

Recebidos os autos
05/06/2024 18:55

Deferido o pedido de NILMA MARIA BATISTA DA COSTA - CPF: *17.***.*66-53 (EXEQUENTE).
05/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2024 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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