14/09/2023 06:40

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 06:39

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MEDEIROS SOUZA em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MEDEIROS SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, durante a realização de audiência de conciliação (id.168975431), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Transitada em julgado, arquivem-se Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2023 18:42

Recebidos os autos
22/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:42

Extinto o processo por desistência
21/08/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/08/2023 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 14:35

Recebidos os autos
14/08/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/08/2023 13:52

Recebidos os autos
14/08/2023 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702139-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MEDEIROS SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Audiência de Conciliação (videoconferência) designada para o dia 17/08/2023, às 15 horas, por meio do link https://atalho.tjdft.jus.br/5j0Ub4, a ser realizada pelo 5 NUVIMEC Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a participarem da audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.

A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. É desejável que as partes acessem o link acima com 30 minutos de antecedência da audiência, a fim de que eventuais dificuldades ou falhas no acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência sejam comunicadas ao CEJUSCJEC, pelos telefones 3103-1791 ou 3103-1792, ou, ainda, justificadas por e-mail ([email protected]).

BRASÍLIA-DF, 1 de agosto de 2023 18:38:04.
01/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:50

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 15:22

Recebidos os autos
21/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/07/2023 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2023 16:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:17

Recebidos os autos
03/07/2023 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:02

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 16:50

Recebidos os autos
26/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:10

Recebidos os autos
21/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:10

Outras decisões
13/03/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2023 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 19:12

Recebidos os autos
07/03/2023 19:12

Declarada incompetência
07/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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