05/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0740320-45.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA EMBARGADO: NELZI MARQUES DA SILVA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA D E S P A C H O Nada a prover em relação à petição de ID nº 71137546, uma vez que o agravo de instrumento já foi julgado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Brasília, DF, em 25 de abril de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
25/04/2025 19:01

Recebidos os autos
25/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 20:27

Conhecido o recurso de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:32

Recebidos os autos
11/02/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 09:40

Recebidos os autos
03/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/01/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

PENHORA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

DESPESAS MÉDICAS.

MATÉRIA PRÓPRIA DA FASE DE CONHECIMENTO, OBJETO DE SENTENÇA. 1.

Encontra-se preclusa a pretensão de rediscutir questões relativas à fase de conhecimento no âmbito do cumprimento provisório de sentença. 2.

Agravo de instrumento não provido.
17/01/2025 18:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/01/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 12:54

Conhecido o recurso de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 15:29

Recebidos os autos
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:36

Recebidos os autos
22/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:22

Recebidos os autos
25/09/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/09/2024 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 17:05

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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