09/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:45

Recebidos os autos
29/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:44

Transitado em Julgado em 06/03/2025
22/03/2025 17:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:43

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:36

Recebidos os autos
21/02/2025 06:36

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/02/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de Acordo de Não Persecução Penal celebrado por Reinaldo Pereira da Silva Júnior (ID 217159068).

Verificadas a voluntariedade e legalidade do Acordo, assim como a adequação e suficiência das condições impostas pelo Ministério Público, HOMOLOGO, por decisão, o Acordo, salientando ao(à)(s) beneficiário(a)(s) que o descumprimento de quaisquer das condições impostas implicará o prosseguimento do feito, nos termos do artigo 28-A, do CPP.

Suspenda-se o curso do processo até o cumprimento ou revogação do benefício, o que ocorrer primeiro.

Intime-se pessoalmente o beneficiário acerca desta decisão e para início do cumprimento do Acordo.

Intime-se a defesa e cientifique-se o Ministério Público.

Cumpridas as condições, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Publiquem-se.

Intimem-se.
06/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:19

Recebidos os autos
05/02/2025 14:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/11/2024 20:33

Recebidos os autos
11/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/11/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:42

Recebidos os autos
09/10/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Brasília
06/10/2024 10:25

Juntada de Alvará de soltura
06/10/2024 09:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/10/2024 09:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:47

Recebidos os autos
24/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília
17/09/2024 09:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/09/2024 12:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/09/2024 12:01

Homologada a Prisão em Flagrante
08/09/2024 09:27

Juntada de gravação de audiência
08/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
07/09/2024 18:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/09/2024 18:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/09/2024 11:21

Juntada de laudo
07/09/2024 07:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/09/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/09/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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