TJDFT - 0702511-43.2023.8.07.0004

12/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

12/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/08/2025 12:39

Juntada de certidão

07/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025 00:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 17:41

Recebidos os autos

05/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 11:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/07/2025 11:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/07/2025 15:26

Juntada de Petição de agravo

02/07/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 16:50

Recebidos os autos

12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido

09/06/2025 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 18:27

Juntada de certidão

26/05/2025 18:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/05/2025 12:15

Recebidos os autos

26/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/05/2025 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 14/04/2025.

19/05/2025 16:26

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 12:42

Conhecido o recurso de ZACARIAS DE ABREU SOARES NETO - CPF: *00.***.*98-60 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 20:02

Expedição de Intimação de Pauta.

14/03/2025 20:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 09:36

Recebidos os autos

23/01/2025 18:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

23/01/2025 17:50

Recebidos os autos

08/01/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

08/01/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:59

Juntada de certidão

12/12/2024 18:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2024 17:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2024 12:18

Recebidos os autos

06/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 3ª Turma Criminal

06/12/2024 08:05

Recebidos os autos

06/12/2024 08:05

Processo Reativado

22/08/2024 11:13

Baixa Definitiva

22/08/2024 11:12

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024 00:48

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 08:05

Recebidos os autos

12/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024 08:05

Recebidos os autos

12/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024 08:05

Recurso Especial não admitido

09/07/2024 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/07/2024 15:00

Recebidos os autos

09/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/07/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 15:02

Juntada de certidão

01/07/2024 15:02

Juntada de certidão

01/07/2024 15:02

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2024 09:20

Recebidos os autos

01/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/07/2024 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 21/05/2024.

27/06/2024 21:25

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 16:15

Conhecido o recurso de ZACARIAS DE ABREU SOARES NETO - CPF: *00.***.*98-60 (RECORRENTE) e não-provido

16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2024 09:03

Juntada de Petição de memoriais

24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 18:03

Recebidos os autos

01/04/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

26/03/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 16:26

Juntada de certidão

15/03/2024 16:05

Recebidos os autos

15/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/03/2024 18:32

Recebidos os autos

13/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2024 18:32

Distribuído por sorteio