15/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.
23/06/2025 02:31

Publicado Edital em 23/06/2025.
19/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 21:40

Expedição de Edital.
04/06/2025 18:14

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:50

Recebidos os autos
30/05/2025 19:50

Outras decisões
30/05/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 18:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:39

Recebidos os autos
11/03/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:39

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 04:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 12:52

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da petição inicial e DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na importância de R$ 56.990,11 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa reais e onze centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora desde a última atualização, em 15/06/2020.Resolvo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, em obediência ao art. 85, §2º, do CPC.Atribuo força executiva a esta decisão (art. 701, § 2º, CPC).
07/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:55

Recebidos os autos
07/02/2025 08:55

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 00:02

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Edital em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 22:25

Expedição de Edital.
30/08/2024 14:49

Recebidos os autos
30/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 18:07

Desentranhado o documento
23/07/2024 17:36

Recebidos os autos
23/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:36

Outras decisões
22/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2024 13:54

Recebidos os autos
22/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2024 03:59

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
30/03/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:17

Recebidos os autos
05/02/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:17

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
29/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:51

Juntada de Certidão
25/12/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/12/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 12:47

Recebidos os autos
04/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:47

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR)
27/11/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:20

Recebidos os autos
09/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 23:58

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/09/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/09/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/09/2023 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:18

Recebidos os autos
03/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:18

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
21/07/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:07

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/06/2023 23:59.
18/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2023 19:06

Recebidos os autos
12/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:47

Desapensado do processo #Oculto#
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PARREIRA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
10/03/2023 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2023 04:53

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 13:58

Expedição de Mandado.
27/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
13/02/2023 09:26

Recebidos os autos
13/02/2023 09:26

Outras decisões
31/01/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/01/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/01/2023 20:32

Recebidos os autos
23/12/2022 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2022 19:26

Recebidos os autos
16/12/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PARREIRA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 07:54

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:26

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:29

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY TEIXEIRA DOS SANTOS LUIZ em 26/08/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:01

Publicado Edital em 30/06/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:29

Expedição de Edital.
20/06/2022 11:24

Recebidos os autos
20/06/2022 11:24

Outras decisões
15/06/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/06/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PARREIRA em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:25

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:45

Expedição de Carta.
29/03/2022 18:17

Recebidos os autos
29/03/2022 18:17

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/03/2022 14:47

Recebidos os autos
21/03/2022 14:47

Outras decisões
16/03/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
12/03/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PARREIRA em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY TEIXEIRA DOS SANTOS LUIZ em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Intimação em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:18

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:34

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:04

Recebidos os autos
19/01/2022 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/01/2022 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 12:56

Recebidos os autos
18/01/2022 12:56

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/01/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:06

Recebidos os autos
15/12/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:43

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:36

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PARREIRA em 18/10/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:37

Publicado Edital em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 16:09

Expedição de Edital.
17/08/2021 17:33

Recebidos os autos
17/08/2021 17:33

Outras decisões
16/08/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:05

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/05/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 20:01

Expedição de Certidão.
28/05/2021 09:48

Expedição de Carta.
28/05/2021 09:48

Expedição de Carta.
07/12/2020 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 07:08

Expedição de Mandado.
07/12/2020 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 07:07

Expedição de Mandado.
25/11/2020 16:37

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:42

Juntada de Certidão
05/11/2020 18:00

Juntada de Certidão
22/10/2020 10:40

Recebidos os autos
22/10/2020 10:40

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/10/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:30

Juntada de Certidão
03/09/2020 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 13:50

Expedição de Mandado.
02/09/2020 19:30

Recebidos os autos
02/09/2020 19:30

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2020 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/09/2020 20:36

Recebidos os autos
01/09/2020 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/08/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 09:55

Recebidos os autos
25/08/2020 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2020 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/08/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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