29/04/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:48

Expedição de Carta.
16/04/2025 07:32

Recebidos os autos
16/04/2025 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
15/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:37

Transitado em Julgado em 12/03/2025
07/04/2025 14:56

Recebidos os autos
07/04/2025 14:56

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
07/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:47

Recebidos os autos
18/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:17

Recebidos os autos
05/03/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
03/03/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:50

Publicado Certidão em 25/02/2025.
25/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
25/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:31

Recebidos os autos
25/02/2025 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/02/2025 23:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:07

Recebidos os autos
24/02/2025 11:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:46

Expedição de Carta.
20/02/2025 14:54

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 20:56

Recebidos os autos
12/02/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705977-17.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIVINO BISPO DA COSTA CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais, nos termos da ata de ID 223778360.

Brazlândia-DF, 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
10/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 00:01

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 23:40

Juntada de gravação de audiência
28/01/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 16:20, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
28/01/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:58

Juntada de gravação de audiência
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 18:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:42

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:08

Expedição de Carta.
20/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:16

Expedição de Ofício.
20/01/2025 15:07

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:57

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 16:20, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
14/01/2025 15:35

Recebidos os autos
14/01/2025 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:23

Recebidos os autos
08/01/2025 16:23

Mantida a prisão preventida
07/01/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:59

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:56

Expedição de Carta.
10/12/2024 20:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/12/2024 22:01

Recebidos os autos
09/12/2024 22:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/12/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:14

Juntada de mandado de prisão
09/12/2024 18:00

Recebidos os autos
09/12/2024 18:00

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
09/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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