14/09/2025 23:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/09/2025 12:20

Recebidos os autos
10/09/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
30/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:50

Expedição de Autorização.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de RANDEL GIORDANI FERREIRA MONTINI em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0796527-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RANDEL GIORDANI FERREIRA MONTINI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de maio de 2025 18:06:52.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
19/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:51

Recebidos os autos
19/05/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:45

Expedição de Ofício.
28/04/2025 18:29

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RANDEL GIORDANI FERREIRA MONTINI em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/03/2025 18:19

Recebidos os autos
25/03/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 18:22

Recebidos os autos
26/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de RANDEL GIORDANI FERREIRA MONTINI em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0796527-16.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Curso de Formação (10377) REQUERENTE: RANDEL GIORDANI FERREIRA MONTINI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2025 18:57:21.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
30/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:34

Recebidos os autos
11/11/2024 15:34

Outras decisões
08/11/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 16:44

Desentranhado o documento
30/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 16:40

Recebidos os autos
30/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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