14/09/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704369-65.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECI CONCEICAO DE ALMEIDA MENDANHA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS GOMES DE BROTAS REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE GOMES DE BROTAS DIONIZIO CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
06/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:21

Recebidos os autos
06/09/2023 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
04/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 11:52

Transitado em Julgado em 31/08/2023
19/08/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO pelo demandado e resolvo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea 'a' do Código de Processo Civil, para estabelecer em favor da autora Valdeci Conceição de Almeida Mendanha, CPF n. *25.***.*76-15, por meio da presente sentença, título judicial que poderá ser levado ao respectivo registro imobiliário com vistas a viabilizar a transferência - para o nome da requerente - do imóvel situado na QR 314, Conjunto 13, Casa 09, Samambaia/DF, objeto da matrícula 345478 do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Repise-se que esta sentença valerá como título translativo de propriedade, devendo o referido cartório registrá-la para transferir a propriedade do imóvel supramencionado do falecido para a requerente.

Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 5% (art. 90, §4 do CPC) sobre o valor da causa.

No entanto, estes não poderão ser cobrados da parte, em razão da renúncia expressa dos advogados no acordo de ID n. 159596915, a qual também homologo neste ato.

Publique-se.

Registrada nesta data eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.
06/08/2023 22:39

Recebidos os autos
06/08/2023 22:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/06/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DE BROTAS em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de VALDECI CONCEICAO DE ALMEIDA MENDANHA em 29/05/2023 23:59.
28/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:08

Recebidos os autos
23/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/05/2023 21:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 15:16

Recebidos os autos
28/04/2023 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de VALDECI CONCEICAO DE ALMEIDA MENDANHA em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 15:32

Recebidos os autos
17/09/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/06/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
15/12/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 20:48

Recebidos os autos
14/12/2021 20:48

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2021 12:30

Expedição de Certidão.
29/11/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 17:57

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 13:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/06/2021 11:23

Juntada de Certidão
25/06/2021 21:17

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:24

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:16

Expedição de Ofício.
24/06/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 20:08

Expedição de Ofício.
24/06/2021 19:55

Expedição de Ofício.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de VALDECI CONCEICAO DE ALMEIDA MENDANHA em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 16:00

Juntada de Certidão
14/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 13:14

Recebidos os autos
09/04/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/03/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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