06/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/02/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:47

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/11/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 16:41

Audiência Una (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 14:16

Outras decisões
13/11/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:15

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:11

Recebidos os autos
30/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
28/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:46

Recebidos os autos
03/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DUCILA LINO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ALDENITA TAVARES DE LIMA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700120-65.2021.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALDENITA TAVARES DE LIMA e outros Requerido: DUCILA LINO DE SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o pedido da parte autora ID nº171589110.

Redesigne-se audiência para data oportuna.

Intimem-se as partes para conhecimento da petição de ID nº171589110 e sobre a manifestação do Ministério Público de ID nº171644765.

Ciência ao Ministério Público.Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 16:29:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:53

Recebidos os autos
13/09/2023 13:53

Outras decisões
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700120-65.2021.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALDENITA TAVARES DE LIMA e outros Requerido: DUCILA LINO DE SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de matéria acobertada pelo disposto no art. 34 da Lei nº 11.697/2008, recebo a competência.

Intime-se o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca de eventual interesse.

Assinalo, contudo, que os autos de nº 0725445-72.2021.8.07.0001, muito embora conste decisão declinando para esta especializada (id 171334087), ainda se encontram no Juízo Cível do Núcleo Bandeirante.

Por fim, associe-se com os autos de nº 0709089-42.2021.8.07.0020 e designe-se audiência conjunta.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 13:30:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/09/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:05

Apensado ao processo #Oculto#
11/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:30

Recebidos os autos
11/09/2023 14:30

Outras decisões
11/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2023 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2023 14:25

Recebidos os autos
08/09/2023 14:25

Declarada incompetência
08/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:41

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700120-65.2021.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENITA TAVARES DE LIMA RECONVINTE: DUCILA LINO DE SOUZA REU: DUCILA LINO DE SOUZA RECONVINDO: ALDENITA TAVARES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheço a conexão da presente ação com os processos de n. 0709089-42.2021.8.07.0020 e 0725445-72.2021.8.07.0001, uma vez que em todos se discute a posse do imóvel situado na SMPW Q 05 Conjunto 14 Chácara 61, embora por motivos diferentes. À secretaria para as devidas anotações sistemáticas.

Ainda, deverá ser oficiada a SEAGRI para informar se possui interesse no feito, considerando que o local estaria pendente de regularização fundiária.

Há audiência de instrução designada para os feitos conexos para o dia 13/09/2023 às 15:40.

Admito, assim, que as testemunhas deste processo também sejam ouvidas no ato.

TESTEMUNHAS DE DULCINA - ID. 133398297.

TESTEMUNHAS DE ALDENITA - 134081824.

As partes deverão intimar suas respectivas testemunhas. https://atalho.tjdft.jus.br/Q2lcgc Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
03/08/2023 08:07

Recebidos os autos
03/08/2023 08:07

Outras decisões
07/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:20

Recebidos os autos
28/06/2023 15:20

Outras decisões
28/06/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/01/2023 18:31

Recebidos os autos
25/01/2023 18:31

Outras decisões
24/01/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/01/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:09

Recebidos os autos
13/10/2022 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/08/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:10

Juntada de Petição de especificação de provas
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 10:58

Recebidos os autos
18/07/2022 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/06/2022 18:40

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ALDENITA TAVARES DE LIMA em 19/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 20:02

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ALDENITA TAVARES DE LIMA em 11/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 18:29

Recebidos os autos
10/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:53

Apensado ao processo #Oculto#
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
16/10/2021 09:13

Recebidos os autos
16/10/2021 09:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/10/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/10/2021 18:32

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DUCILA LINO DE SOUZA em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 19:09

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2021 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 16:09

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/07/2021 00:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 18:41

Expedição de Mandado.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 14:21

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2021 16:32

Recebidos os autos
04/03/2021 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/02/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de ALDENITA TAVARES DE LIMA em 18/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 09:41

Recebidos os autos
21/01/2021 09:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/01/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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