24/06/2025 21:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 21:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:40

Recebidos os autos
06/06/2025 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
04/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:20

Recebidos os autos
02/06/2025 17:20

Determinado o arquivamento
01/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/05/2025 13:11

Recebidos os autos
31/03/2025 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 20:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:12

Recebidos os autos
13/03/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/03/2025 22:52

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
05/03/2025 22:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho parcialmente a manifestação ministerial e REJEITO A QUEIXA-CRIME, em razão da atipicidade – quanto ao delito de calúnia -, da inépcia da peça acusatória e falta de justa causa para a ação penal, e determino o arquivamento do feito, o que faço com fulcro no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal.Condeno o Querelante ao pagamento das custas do processo.
26/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 19:30

Recebidos os autos
25/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 03:11

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
31/01/2025 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:39

Recebidos os autos
24/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 05:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
01/01/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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