14/08/2025 19:34

Recebidos os autos
14/08/2025 19:34

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:51

Recebidos os autos
17/06/2025 18:51

Outras decisões
03/06/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:58

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:19

Recebidos os autos
20/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:19

Determinado o arquivamento
06/05/2025 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:11

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:55

Recebidos os autos
13/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:55

Não conhecidos os embargos de declaração
19/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:17

Recebidos os autos
23/01/2025 23:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/01/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 11:19

Recebidos os autos
21/01/2025 11:19

Determinação de redistribuição por prevenção
09/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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