TJDFT - 0710083-13.2024.8.07.0005

03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2025 15:50

Juntada de Certidão

02/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/06/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 06:10

Recebidos os autos

29/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 07:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2025 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 12:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/05/2025 12:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/05/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 10:58

Recebidos os autos

15/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2025 10:58

Recebidos os autos

15/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/04/2025 10:58

Recurso Especial não admitido

14/04/2025 09:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/04/2025 08:01

Recebidos os autos

14/04/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA SOARES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

20/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão

20/03/2025 20:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2025 18:58

Recebidos os autos

20/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2025.

01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 16:54

Conhecido o recurso de GERLANE DE OLIVEIRA ATAIDES MAIA - CPF: *75.***.*70-78 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.

29/01/2025 07:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/01/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2025 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025 19:48

Recebidos os autos

15/01/2025 21:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/01/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.

09/01/2025 14:38

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/01/2025 11:46

Recebidos os autos

09/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

07/01/2025 14:46

Recebidos os autos

07/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio