28/02/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:01

Recebidos os autos
13/02/2025 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
21/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/01/2025 18:23

Recebidos os autos
20/01/2025 18:23

Outras decisões
20/12/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 19/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 - Telefones: (61) 3103-1238 e 3103-1235 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711258-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 24/06/2024.

Intimo a inventariante a comprovar o recolhimento do ITCD ou juntar o ato declaratório de isenção no prazo de 90 dias Gama-DF, 8 de julho de 2024 JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria
08/07/2024 18:19

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de JOAO SALES PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de GERALDO MARCIO PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de MANUELA QUERINO PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de MARTA VITALINA PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de GABRIELA QUERINO PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de SALMO DOS SANTOS PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711258-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DOS SANTOS PEIXOTO HERDEIRO: SALMO DOS SANTOS PEIXOTO, M.

Q.

P., GABRIELA QUERINO PEIXOTO, MARCOS AUGUSTO PEIXOTO, ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO, MARTA VITALINA PEIXOTO, GERALDO MARCIO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO INVENTARIADO(A): JOAO SALES PEIXOTO SENTENÇA Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de João Sales Peixoto, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2020.

A viúva, Maria dos Santos Peixoto, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 106348622, e prestou o compromisso de ID 110335039.

As primeiras declarações foram prestadas na petição de ID 110337451.

O esboço de partilha foi apresentado na petição de ID 196923923 - Pág. 1/7.

O Ministério Público concordou com os termos da partilha (ID 197383616).

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários à comprovação da relação de parentesco e da titularidade do bem arrolado.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 196923923 - Pág. 1/7.

Ficam ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelos herdeiros.

Intime-se a inventariante a comprovar o recolhimento do ITCD ou juntar o ato declaratório de isenção no prazo de 90 dias.

Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Atestada a regularidade fiscal, expeça-se o formal de partilha.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:09

Recebidos os autos
27/05/2024 21:09

Homologada a Transação
21/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/05/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711258-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA DOS SANTOS PEIXOTO HERDEIRO: SALMO DOS SANTOS PEIXOTO, M.

Q.

P., GABRIELA QUERINO PEIXOTO, MARCOS AUGUSTO PEIXOTO, ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO, MARTA VITALINA PEIXOTO, GERALDO MARCIO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO INVENTARIADO(A): JOAO SALES PEIXOTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste juízo, diante da desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012.

Gama-DF, 18 de abril de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
18/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711258-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, SALMO DOS SANTOS PEIXOTO, M.

Q.

P., GABRIELA QUERINO PEIXOTO, MARCOS AUGUSTO PEIXOTO, ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO, MARTA VITALINA PEIXOTO, GERALDO MARCIO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO INVENTARIADO(A): JOAO SALES PEIXOTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações precedentes sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 23 de fevereiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
23/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 15:16

Recebidos os autos
12/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:38

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711258-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, SALMO DOS SANTOS PEIXOTO, M.

Q.

P., GABRIELA QUERINO PEIXOTO, MARCOS AUGUSTO PEIXOTO, ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO, MARTA VITALINA PEIXOTO, GERALDO MARCIO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO INVENTARIADO(A): JOAO SALES PEIXOTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para anexar aos autos o comprovante de pagamento dos débitos tributários de ID 123603238.

Gama-DF, 21 de setembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
21/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:56

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711258-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, SALMO DOS SANTOS PEIXOTO, M.

Q.

P., GABRIELA QUERINO PEIXOTO, MARCOS AUGUSTO PEIXOTO, ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO, MARTA VITALINA PEIXOTO, GERALDO MARCIO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO INVENTARIADO(A): JOAO SALES PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do parcial cumprimento das decisões precedentes, reconsidero a decisão de ID 162284733 para manter MARIA DOS SANTOS PEIXOTO no cargo de inventariante.

Faltaram ser juntados os seguintes documentos: 1- identidade ou certidão de nascimento de Juliana Oliveira Peixoto; 2- comprovante de pagamento dos débitos tributários de ID 123603238; 3- representação processual do Espólio de Ítalo Giovanni dos Santos Peixoto e do Espólio de Salmo dos Santos Peixoto.

Junte a procuração em nome do espólio e o termo de inventariante.

Caso não tenha sido aberto o inventário, o espólio pode ser representado pelos sucessores; 4- certidão negativa de débitos tributários em nome do falecido a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal.

O objeto da partilha deve ser a integralidade do bem arrolado, sendo destinado à viúva a sua meação.

Retifique-se o esboço de partilha.

Prazo: 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
28/07/2023 19:29

Recebidos os autos
28/07/2023 19:29

Outras decisões
25/07/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/07/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:40

Recebidos os autos
23/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:01

Recebidos os autos
16/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de GERALDO MARCIO PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de SALMO DOS SANTOS PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de GABRIELA QUERINO PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MANUELA QUERINO PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARTA VITALINA PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 22:56

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:36

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
27/12/2022 20:10

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 06/10/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 17:53

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 16:11

Recebidos os autos
08/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/06/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:26

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 11:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/03/2022 23:26

Recebidos os autos
25/03/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/02/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 01/12/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de MARTA VITALINA PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de MANUELA QUERINO PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de ODILEIDE MARCIA DOS SANTOS PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de SALMO DOS SANTOS PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA QUERINO PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de GERALDO MARCIO PEIXOTO em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
21/11/2021 19:13

Expedição de Certidão.
16/11/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:25

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 08:41

Expedição de Certidão.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
02/11/2021 23:01

Expedição de Termo.
26/10/2021 21:15

Recebidos os autos
26/10/2021 21:15

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/10/2021 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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