STJ - 0703024-04.2020.8.07.0008

05/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 773365/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2024

13/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526374/2024

21/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 526374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:34

Expedição de Ofício nº 086451/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

23/04/2024 20:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) em razão do julgamento/publicação do tema 1216

23/04/2024 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à Decisão de e-STJ fl. 309, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao restabelecimento do trâmite processual do presente feito no Sistema Informatizado da Atividade Processual -

04/04/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252228/2024

04/04/2024 19:06

Protocolizada Petição 252228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1216)

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

26/09/2022 20:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859398/2022

26/09/2022 19:43

Protocolizada Petição 859398/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

22/09/2022 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2022 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2022 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

13/09/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS