04/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Expedição de Autorização.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
28/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:22

Recebidos os autos
23/06/2025 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 12:31

Recebidos os autos
16/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796720-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELLINGTON JARBAS GOMES LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
16/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 10:30

Recebidos os autos
11/04/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de WELLINGTON JARBAS GOMES LACERDA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/03/2025 09:12

Recebidos os autos
15/03/2025 09:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
19/02/2025 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 17:22

Recebidos os autos
19/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 20:07

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796720-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON JARBAS GOMES LACERDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/01/2025 22:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:53

Recebidos os autos
13/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:53

Outras decisões
28/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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