11/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775375-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLI VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237257163.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 237257163.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos
05/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
12/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:28

Expedição de Autorização.
07/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775375-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLI VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
30/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:49

Recebidos os autos
30/01/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARLI VIEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:39

Recebidos os autos
29/11/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 20:39

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:32

Recebidos os autos
12/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 16:42

Recebidos os autos
11/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:42

Outras decisões
28/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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