05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
13/08/2025 14:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:36

Recebidos os autos
14/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:36

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:38

Recebidos os autos
04/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
23/05/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2025 17:08

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702021-08.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 10:27:06.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
25/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 03:18

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702021-08.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 32159/97 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento das prestações em atraso, pelo valor indicado na planilha de ID 227958344.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios inclua-se o advogado Marconi Medeiros Marques de Oliveira, OAB/DF 23.360, CPF *78.***.*80-91, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019 e, em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 227958342) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:00

Recebidos os autos
06/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:59

Deferido o pedido de ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR - CPF: *16.***.*49-72 (EXEQUENTE).
06/03/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709416-05.2025.8.07.0001

Antonio Angelo da Silva Neto

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Antonio Angelo da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0702722-23.2025.8.07.0000

Kristen de Souza Morais

Juizo do Juizado Especial Civel, Crimina...

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0756848-54.2024.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Jessica Alves Patriota Macena

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0775375-09.2024.8.07.0016

Marli Vieira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0744850-89.2024.8.07.0001

Andre Amaral de Oliveira

Jhenyfer de Miranda Barbosa

Advogado: Lady Ana do Rego Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 10:18

Exibir Processo