05/09/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/08/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:30

Recebidos os autos
02/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:30

Recebida a emenda à inicial
02/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, ANA VITORIA ALVES LINS REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Diante do esclarecimento lançado ao ID 240505269, a fim de evitar tumulto processual, intime-se a parte requerente para juntar a peça processual retificada, bem como juntar novamente o documento de ID 240470856.

Após, autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
30/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2025 13:58

Recebidos os autos
30/06/2025 13:58

Outras decisões
25/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:42

Recebidos os autos
11/06/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/04/2025 22:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 13:01

Juntada de comunicação
26/03/2025 16:53

Juntada de comunicação
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, ANA VITORIA ALVES LINS REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A 1.

Ao ID 228215793, o Banco BRB informa que o quinhão de Ana Vitória foi reservado na conta judicial 216.031.468-9.

Assim, a fim de dar cumprimento a decisão de ID 225731548, a instituição solicita o envio de novo ofício com a retificação do número da conta judicial.

Oficie-se ao BRB nos termos da decisão de ID 225731548, com a retificação da conta judicial.

Cumpra-se com urgência. 2.

Emende-se a inicial para: a) comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão da justiça gratuita; b) indicar o valor da causa; c) apresentar declarações nos termos do art. 620 do CPC, podendo ser em peça autônoma ou no bojo da inicial, contudo, em qualquer caso, trazer, em tópicos/capítulos: 1) relação dos autores da herança (os de cujus) com a qualificação completa, incluindo informação da última residência, data do falecimento e informação de deixou, ou não, testamento. 2) o nome e qualificação do(a) companheiro(a) e/ou cônjuge supérstite do(s) de cujus, incluindo data e regime de bens do casamento. 3) relação de herdeiros (qualificação completa nos termos do art. 319, II, CPC), incluindo o nome do cônjuge (se casado) e o regime de bens do casamento; d) No caso de imóvel, apresentar certidão de matrícula dentro do prazo de validade de 30 dias. e) juntar cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado do processo 0706334-16.2023.8.07.0007; f) juntar cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado do processo 0002865-86.2012.8.07.0007.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
18/03/2025 13:42

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:54

Recebidos os autos
17/03/2025 16:54

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 16:54

Outras decisões
10/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:47

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2025 17:49

Recebidos os autos
13/02/2025 17:49

Outras decisões
11/02/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:22

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)
30/01/2025 16:23

Recebidos os autos
30/01/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 00:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:53

Recebidos os autos
02/08/2024 16:53

Deferido o pedido de EDIANA REZENDE DOS SANTOS - CPF: *40.***.*80-44 (HERDEIRO).
02/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Defiro a dilação do prazo para a parte inventariante por 15 dias para cumprimento das determinações anteriores.

Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/06/2024 17:31

Recebidos os autos
21/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES DESPACHO Dê-se vista aos herdeiros do ofício de ID 191143270 - Pág. 3 e para que promova a sobrepartilha dos referidos valores.

Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo: 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
26/04/2024 22:34

Recebidos os autos
26/04/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se o inventariante para ciência da expedição do Formal de partilha.

Gama-DF, 20 de março de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
25/03/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 02:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:15

Expedição de Termo.
13/03/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 18:47

Desentranhado o documento
02/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES INVENTARIADO(A): MARCO AURELIO DE MORAES LINS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se od herdeiros para procederem ao recolhimento das custas processuais a que foram condenados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 100, § 1º do Provimento deste Tribunal.

Advertindo de que os documentos contidos nos autos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Gama-DF, 9 de fevereiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
09/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:13

Recebidos os autos
08/02/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/02/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 16:02

Desentranhado o documento
07/02/2024 15:39

Expedição de Ofício.
31/01/2024 02:52

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES INVENTARIADO(A): MARCO AURELIO DE MORAES LINS DESPACHO Expeçam-se os alvarás nos exatos termos do esboço de partilha de ID 179302737 e da sentença.

Fica autorizada a transferência para as contas dos respectivos beneficiários, com a ressalva definida na sentença quanto às menores.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
25/01/2024 17:52

Recebidos os autos
25/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:50

Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:56

Recebidos os autos
15/12/2023 14:56

Homologada a Transação
12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:15

Recebidos os autos
07/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/11/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:49

Recebidos os autos
24/11/2023 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
21/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 05:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:56

Recebidos os autos
31/10/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:00

Expedição de Alvará.
22/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES INVENTARIADO(A): MARCO AURELIO DE MORAES LINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões levantadas nas petições de ID 167742210 e ID 171997869 já foram apreciadas na decisão de ID 166234066.

Não é razoável autorizar a transferência de créditos do espólio para conta de terceiro desconhecido dos autos.

Portanto, será expedido alvará judicial em nome da inventariante.

Expeça-se alvará judicial para autorizar a inventariante, EDIANA REZENDE DOS SANTOS, CPF *40.***.*80-44, a levantar R$ 12.658,62 da Conta judicial 2160299736 do BRB para pagamento das guias de ID 171997892 - Pág. 1/ 172003447 - Pág. 1.

Junte a guia relativa às custas processuais.

Vindo, expeça-se o alvará para levantamento do valor devido da conta judicial acima descrita.

Venha a comprovação do pagamento em 15 dias.

Junte as certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido.

A decisão de ID 127268923 deve ser cumprida, na íntegra, também em 15 dias.

Confiro à decisão FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
20/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:21

Recebidos os autos
19/09/2023 19:21

Deferido em parte o pedido de EDIANA REZENDE DOS SANTOS - CPF: *40.***.*80-44 (INVENTARIANTE)
15/09/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/09/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES INVENTARIADO(A): MARCO AURELIO DE MORAES LINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública e comprovar a regularidade fiscal do espólio.

Prazo: 20 (vinte) dias Gama-DF, 29 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
29/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706706-08.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDIANA REZENDE DOS SANTOS HERDEIRO: D.

R.

L., DAYELE APARECIDA REZENDE LINS, DAYANE REZENDE LINS, A.

V.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: EDIANA REZENDE DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES INVENTARIADO(A): MARCO AURELIO DE MORAES LINS DESPACHO Promova a Secretaria o cadastramento do advogado da herdeira Ana Vitória (ID 137562759 - Pág. 1).

A liberação de valores a título de honorários e relativos aos quinhões dos herdeiros somente será autorizada após o pagamento de todos os débitos tributários.

Junte os comprovantes de pagamento dos débitos tributários, inclusive do ITCD, ou as respectivas guias/DAR.

Também deve ser promovido o recolhimento das custas processuais ou requerido o levantamento.

Prazo: 15 dias.

Após, deve se dar cumprimento integral à decisão de ID 127268923 no prazo de 30 dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
24/07/2023 11:27

Recebidos os autos
24/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/07/2023 16:05

Recebidos os autos
07/07/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/07/2023 00:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:33

Expedição de Ofício.
24/03/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:09

Recebidos os autos
24/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 20:00

Expedição de Ofício.
01/09/2022 18:31

Expedição de Certidão.
14/07/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
07/06/2022 23:44

Recebidos os autos
07/06/2022 23:44

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/06/2022 18:25

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/06/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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