20/11/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 04:18

Processo Desarquivado
17/11/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 16:34

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/11/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 21:33

Juntada de Certidão
07/10/2023 21:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
07/10/2023 21:31

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
04/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718203-44.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO CESAR ALVES DE SOUZA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 05/10/2023 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjQxN2M4MjgtMmNlMC00Y2NmLWIyYjEtNzE2NTM2N2I3MjY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARIA DE FATIMA ABRANTES B FONSECA Diretora de Secretaria Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/05/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 22:05

Recebidos os autos
03/05/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 21:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/03/2023 16:39

Recebidos os autos
09/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:52

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
07/03/2023 19:51

Decretada a revelia
13/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
08/02/2023 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 19:35

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 01:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
22/01/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:21

Recebidos os autos
09/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/01/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/10/2022 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
07/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 14:22

Recebidos os autos
05/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/06/2022 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
09/03/2022 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/03/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 18:22

Recebidos os autos
03/03/2022 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 15:43

Recebidos os autos
12/01/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/01/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 15:54

Recebidos os autos
16/12/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/12/2021 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/11/2021 18:34

Recebidos os autos
17/11/2021 18:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2021 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:59

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:00

Recebidos os autos
04/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/11/2021 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:34

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:21

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:53

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2021 16:42

Recebidos os autos
15/10/2021 16:42

Declarada incompetência
15/10/2021 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
14/10/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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