27/08/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 19:44

Recebidos os autos
13/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711877-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J R BARBOSA DA SILVA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEOVANIA ALVES BATISTA, JAELTON CARLOS DAMACENO, RONES PEREIRA DE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Inicialmente, concedo à requerida GEOVANIA ALVES BATISTA os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Requer a parte autora a oitiva de testemunha, sob a justificativa de que o depoimento estaria destinado à comprovação das benfeitorias e sua forma de instalação.

Todavia, os fatos que a parte pretende provar são objeto de prova documental, sendo desnecessária a dilação probatória requerida pelo autor.

Assim, caberá à parte comprovar documentalmente as benfeitorias que defende terem sido realizadas e sua vinculação ao imóvel.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC.

Datada e assinada eletronicamente. 5
15/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:04

Recebidos os autos
14/01/2025 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JAELTON CARLOS DAMACENO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711877-91.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) AUTOR: J R BARBOSA DA SILVA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEOVANIA ALVES BATISTA, JAELTON CARLOS DAMACENO, RONES PEREIRA DE SENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou contestação TEMPESTIVAMENTE (ID 187021692 ; 188794913 ).

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, se manifestar em Réplica quanto à contestação ofertada pela ré, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, ficam as partes intimadas (autor e réu) a, no prazo comum de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade de cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverá indicar a modalidade, o objeto, os quesitos, bem como eventuais assistentes técnicos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Samambaia - DF, 05/03/2024 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA 2ª Vara Cível de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
05/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de RONES PEREIRA DE SENA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711877-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J R BARBOSA DA SILVA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEOVANIA ALVES BATISTA, JAELTON CARLOS DAMACENO, RONES PEREIRA DE SENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RONES PEREIRA DE SENA foi citada, conforme diligência de ID 187692844.

Certifico, ainda, que a parte GEOVANIA ALVES BATISTA apresentou contestação (ID 186739754) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, por fim, que o mandado de ID 183255665 referente à parte JAELTON CARLOS DAMACENO retornou com diligência infrutífera, conforme IDs 186889821 e 187060439.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:27:29.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
27/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/02/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 18:47

Expedição de Mandado.
09/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:31

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 16:30

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 16:03

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:48

Recebidos os autos
25/09/2023 16:48

Outras decisões
20/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/08/2023 22:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711877-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA, CRISTINA ROSA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: J R BARBOSA DA SILVA - ME REQUERIDO: GEOVANIA ALVES BATISTA, JAELTON CARLOS DAMACENO, RONES PEREIRA DE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) regularizar a representação processual, mediante a juntada da procuração ad judicia; b) juntar o contrato social da empresa locadora do imóvel (JR Barbosa da Silva ME); c) corrigir o polo ativo, tendo em vista que o contrato de locação (id n. 166724864) foi celebrado pela pessoa jurídica, para constar somente a pessoa jurídica locadora do imóvel.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Datada e assinada eletronicamente. 3
04/08/2023 17:11

Recebidos os autos
04/08/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/07/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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