03/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
18/05/2025 17:04

Recebidos os autos
18/05/2025 17:04

Deferido o pedido de MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA - CPF: *63.***.*65-84 (AUTOR).
02/04/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:52

Expedição de Carta.
22/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:35

Expedição de Petição.
22/01/2025 10:35

Expedição de Petição.
18/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:41

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 14/10/2024 23:59.
28/11/2024 14:41

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 04/10/2024 23:59.
28/11/2024 14:38

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 03/10/2024 23:59.
28/11/2024 14:36

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:59

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:58

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:57

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:55

Recebidos os autos
08/03/2024 20:55

Deferido o pedido de MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA - CPF: *63.***.*65-84 (AUTOR).
28/02/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716415-52.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA REQUERIDO: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte requerente intimada a cumprir as determinações de ID n. 175583297, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 14:34:04.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
29/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
08/10/2023 21:05

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:21

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 17:21

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 16:59

Expedição de Mandado.
16/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716415-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS NOGUEIRA DE ALCANTARA REQUERIDO: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, LUCAS DE PAULA MONTANINI, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro liminarmente o processamento da reconvenção apresentada por LUCAS DE PAULA MONTANINI, pois a causa de pedir se refere à conduta que não pode ser atribuída ao autor.

Embora o reconvinte afirme que tratam-se de atos praticados por meio de mandato outorgado pelo autor à advogada, tal afirmação não reflete o que foi relatado na reconvenção, já que pretende a responsabilização por suposto abuso processual em razão do ajuizamento de mais de 200 processos sem evidências de que o autor seja parte em todos eles.

Assim, em razão da ilegitimidade, indefiro o processamento da reconvenção, nos termos dos arts. 330, II, e 485, I, ambos do CPC.

No mais, recebo a emenda apresentada.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, citem-se, salvo em relação a LUCAS DE PAULA MONTANINI e STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, que compareceram espontaneamente. À Secretaria: 1.

Expeça-se mandado pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC).

Em caso de opção pelo "processo 100% digital", deverá ser observado o procedimento da Portaria Conjunta 29, de 19/04/21. 1.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c.c. art. 335, inc.

III, ambos do CPC). 1.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 1.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 1.4.1.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, expeça-se o documento, intimando-se a parte autora a, se for o caso, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.4.2.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecante quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do CPC). 1.5.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo e havendo requerimento, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 1.5.1 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.5, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.4 a 1.4.3 supra. 1.6.

Esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.1.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.6.2.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na mesma, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 1
04/08/2023 16:36

Recebidos os autos
04/08/2023 16:36

Outras decisões
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de LUCAS DE PAULA MONTANINI em 18/11/2022 23:59.
01/11/2022 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 14:40

Recebidos os autos
19/10/2022 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/10/2022 18:51

Recebidos os autos
14/10/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/10/2022 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 14:47

Recebidos os autos
14/10/2022 14:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/10/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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