20/11/2023 23:11

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
19/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:52

Publicado Edital em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:28

Expedição de Edital.
04/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:06

Recebidos os autos
03/10/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
30/09/2023 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2023 23:10

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de MONICA NAUE em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704074-85.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONICA NAUE EXECUTADO: MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), proposta por MONICA NAUE em desfavor de MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA, partes devidamente qualificadas.

As partes celebraram acordo, conforme petição de ID n. 169557438.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, "b" c/c art. 924, inciso III, todos do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução.

Os valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD foram desbloqueados pois inferiores a R$ 100,00 (cem reais) e, portanto, irrisórios.

Ressalto que não há prejuízo às partes o feito não ficar suspenso, considerando que no caso de eventual descumprimento, poderá o credor por simples petição de cumprimento de sentença retomar a execução, sendo contraproducente à economia processual, além de afrontar o princípio da durção razoável do processo a suspensão por tempo superior ao previsto no art. 313, II, §4°, do CPC, aplicado por analogia.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 21:57

Recebidos os autos
30/08/2023 21:57

Homologada a Transação
28/08/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704074-85.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONICA NAUE EXECUTADO: MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se o novo valor da causa o montante de R$ 8.707,02 (oito mil, setecentos e sete reais e dois centavos).

Defiro a pesquisa SISBAJUD, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o resultado.

Caso infrutífero ou apenas parcialmente frutífero, proceda-se a busca pelos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF).

Esclareço que em relação ao INFOJUD, em se tratando de pessoa jurídica, as declarações apresentadas não contêm relação analítica dos bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios, inviabilizando qualquer informação pormenorizada acerca das contas bancárias, automóveis, imóveis, etc.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONSULTA.

INFOJUD.

PESSOA JURÍDICA.

DESNECESSIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

O Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) consiste em instrumento disponibilizado aos Magistrados para obtenção de informações dos devedores, mediante acesso às Declarações de Imposto de Renda, com o escopo de conferir celeridade e efetividade às Execuções. 2.

A consulta ao InfoJud se mostra infrutífera quando o devedor for pessoa jurídica, diante da dispensa legal de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Princípio da Economia Processual. 3.

Agravo conhecido e não provido. (Acórdão 1359820, 07006350220218079000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 12/8/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, ante a inutilidade do sistema ao objeto dos autos que é de indicação de bens passíveis de penhora, indefiro, desde logo, qualquer pedido nesse sentido.

Realizadas as buscas, intime-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entender por pertinente.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2023 12:20

Recebidos os autos
10/08/2023 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704074-85.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONICA NAUE EXECUTADO: MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia da executada, aplico-lhe a multa de 10% e, também, fixo-lhe os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Intime-se a credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito, sob pena de indeferimento das medidas pleiteadas no ID 165509627 e suspensão do feito pelo artigo 921, III, do CPC.

Findo o prazo, façam-se estes autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
31/07/2023 15:15

Recebidos os autos
31/07/2023 15:15

Outras decisões
26/07/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 19:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:44

Recebidos os autos
25/05/2023 16:44

Deferido o pedido de MONICA NAUE - CPF: *75.***.*96-04 (REQUERENTE).
02/05/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/05/2023 08:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:30

Recebidos os autos
25/04/2023 15:30

Outras decisões
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/03/2023 17:44

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:01

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:49

Recebidos os autos
16/02/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/02/2023 15:20

Recebidos os autos
14/02/2023 15:20

Decretada a revelia
13/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA SIMONE SEVERO DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 22:12

Juntada de Certidão
17/12/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:18

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 17:37

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 11:29

Recebidos os autos
23/09/2022 11:29

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/09/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 19:13

Recebidos os autos
20/09/2022 19:13

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/09/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723916-41.2023.8.07.0003

Fabiana Luzia de Rezende Mendonca

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Priscila Rodrigues de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0704374-18.2020.8.07.0011

Lucy Marcileide da Silva Rosa

Daniel Oliveira da Rosa

Advogado: Marcos Rocildes Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2020 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0712256-32.2023.8.07.0009

Alessandra Ribeiro Rios

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0714282-52.2022.8.07.0004

Marilia Albergaria Mourao

Ananias Feitosa Mourao

Advogado: Thiago Borges Leite de Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0712102-14.2023.8.07.0009

Transmonici Transporte e Turismo LTDA

Wilken da Silva Santos

Advogado: Walter de Castro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 16:46

Exibir Processo