TJDFT - 0754257-22.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 18:09
Baixa Definitiva
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26/02/2025 18:09
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 18:08
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 18:07
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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16/02/2025 02:40
Publicado Decisão em 12/02/2025.
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11/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0754257-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS APELADO: RAFAEL FACIONI MOTA D E C I S Ã O Cuida-se de processo eletrônico que foi cadastrado como Apelação Cível e distribuído a 5ª Turma Cível, sob minha Relatoria, sem que tenha havido recurso interposto, o que, inclusive, foi observado na certidão de id 68473903, a qual assentou “que não há recurso a ser autuado”.
Consequentemente, não existe objeto a ser julgado por esta Corte.
ANTE O EXPOSTO, determino o cancelamento da distribuição do presente feito na segunda instância. À Secretaria, para as providências cabíveis.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025.
ANA CANTARINO Relatora -
07/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:52
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:52
Determinado o cancelamento da distribuição
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07/02/2025 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
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06/02/2025 19:04
Recebidos os autos
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06/02/2025 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
04/02/2025 17:15
Recebidos os autos
-
04/02/2025 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/02/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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