STJ - 0746037-35.2024.8.07.0001

08/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

01/09/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806422/2025

01/09/2025 17:16

Protocolizada Petição 806422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CAIO GUIMARAES GIRAO PIRES CHASTINET

12/08/2025 22:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CAIO GUIMARAES GIRAO PIRES CHASTINET manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/07/2025

03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502330790. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS