26/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 20:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CAIO GUIMARAES GIRAO PIRES CHASTINET em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:40

Recebidos os autos
05/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 12:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição de agravo
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:17

Recebidos os autos
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 08:17

Recebidos os autos
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/05/2025 08:17

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 13:59

Recebidos os autos
21/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 15:14

Recebidos os autos
24/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 09:38

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CAIO GUIMARAES GIRAO PIRES CHASTINET em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:43

Conhecido o recurso de CAIO GUIMARAES GIRAO PIRES CHASTINET - CPF: *78.***.*95-20 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:54

Expedição de Retirado de Pauta.
13/02/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2024 09:37

Recebidos os autos
10/12/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
10/12/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 18:39

Recebidos os autos
18/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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