11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GIUVANY PAQUITO MENEGASSI BASTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:45

Juntada de Petição de réplica
18/08/2025 07:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:51

Recebidos os autos
21/07/2025 18:51

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:19

Recebidos os autos
09/06/2025 14:19

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/04/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701951-88.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Auxílio-Moradia (14709) Requerente: GIUVANY PAQUITO MENEGASSI BASTOS Requerido: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O documento de ID 229207254 demonstra que o autor obtém rendimentos líquidos mensais suficientes para pagar as despesas processuais do feito e os demais documentos acostados comprovam razoável padrão de vida, portanto indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:21

Recebidos os autos
17/03/2025 17:21

Gratuidade da justiça não concedida a GIUVANY PAQUITO MENEGASSI BASTOS - CPF: *46.***.*47-68 (REQUERENTE).
17/03/2025 05:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
16/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701951-88.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Auxílio-Moradia (14709) Requerente: GIUVANY PAQUITO MENEGASSI BASTOS Requerido: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há pedido de gratuidade de justiça sem a devida comprovação de rendimentos, o que impede o exame do pedido.

Assim, considerando o disposto no § 2° do artigo 99 do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de cinco dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025 12:36:11.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:04

Recebidos os autos
06/03/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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