TJDFT - 0709621-16.2021.8.07.0020

09/09/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/09/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 838187/2025

08/09/2025 20:08

Protocolizada Petição 838187/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

03/09/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817277/2025

03/09/2025 14:55

Protocolizada Petição 817277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 00:54

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 18:50

Conheço do agravo de SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial (Republicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 794852/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e

29/08/2025 07:01

Juntada de Petição de petição nº 794852/2025

28/08/2025 23:46

Protocolizada Petição 794852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731717/2025

14/08/2025 16:45

Protocolizada Petição 731717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:20

Conheço do agravo de SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/08/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 16:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708539/2025

07/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 708539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

01/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2176102 (2022/0229779-4)

01/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS