22/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 18:51

Juntada de certidão
21/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 10:32

Juntada de certidão
27/06/2025 19:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo
12/05/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:59

Recebidos os autos
08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 08:59

Recebidos os autos
08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/05/2025 08:59

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 15:44

Recebidos os autos
07/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:48

Juntada de certidão
09/04/2025 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 12:32

Recebidos os autos
08/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 21:08

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2025 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:28

Conhecido o recurso de SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*32-91 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 13:27

Recebidos os autos
15/01/2025 12:47

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/01/2025 20:36

Recebidos os autos
03/01/2025 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 17:51

Recebidos os autos
06/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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