15/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Juntada de certidão
15/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2025 10:46

Juntada de certidão
11/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:49

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Recurso especial admitido
01/07/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:49

Juntada de certidão
24/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:37

Juntada de certidão
23/06/2025 14:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2025 14:08

Recebidos os autos
19/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/05/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 15:59

Recebidos os autos
15/03/2025 19:05

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/03/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
01/03/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 10:54

Recebidos os autos
03/12/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/12/2024 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:48

Recebidos os autos
18/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/11/2024 13:48

Recebidos os autos
13/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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