29/01/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705354-39.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: ACOUGUE E MERCEARIA SANTOS LTDA SENTENÇA MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e ACOUGUE E MERCEARIA SANTOS LTDA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 220445397.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
17/01/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 13:41

Recebidos os autos
17/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/01/2025 13:41

Homologada a Transação
16/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/12/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:04

Recebidos os autos
29/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:04

Indeferido o pedido de MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
12/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/10/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ACOUGUE E MERCEARIA SANTOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/04/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 23:15

Recebidos os autos
03/08/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 23:15

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/07/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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