TJDFT - 0752119-85.2024.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CARLA MARTINS GOMES

CPF *73.***.*16-04

Advogados

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO

OAB: 70091/DF

CPF *23.***.*44-63

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/08/2025 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 21/08/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 22:25

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 15:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 13/08/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 15:47

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE INJUNÇÃO (118)

  • 07/08/2025 13:39

    Transitado em Julgado em 06/08/2025

  • 07/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

  • 24/06/2025 15:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 16/06/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:49

    Conhecido o recurso de Governador do Distrito Federal (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 11/06/2025 12:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 17:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2025 00:00

    Edital

      18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (3/6 A 10/6/2025)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 03 de Junho de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).            Processo 0707905-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Liminar (9196)Gratificação de Desempenho de Função - GADF (10729) Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A Polo Passivo TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA       Processo 0018779-41.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAADRIANA BONFIM ROSA DOS SANTOSANTONIO BOMFIM ROSA DOS SANTOS FILHOCELIO BONFIM ROSA DOS SANTOSMARCOS ANTONIO BONFIM ROSA DOS SANTOSSELMA BONFIM DOS SANTOS NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Terceiros interessados   Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS       Processo 0051534-55.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAESPOLIO DE MURILO EVANGELISTA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados ROSAINE DA SILVA DIASRONALDO DA SILVA DIAS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS       Processo 0752119-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo Governador do Distrito Federal Advogado(s) - Polo Ativo     Polo Passivo ANA CARLA MARTINS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo   KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA       Processo 0015398-74.2007.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

    E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados FRANCISCA ANDREIA SOUSA ALMEIDAFRANCISCA CUNHA ARAUJOFRANCISCA DA CONCEICAO BRITOFRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTEFRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAOFRANCISCO GONZAGA DE LIMAFRANCISCO DE LIMA SILVAFRANCISCO DAS CHAGAS MELOFRANCISCO AGOSTINHO SILVAMINELVINA FERREIRA DE SOUSA MELOCLEUTON DE SOUSA MELOCLEUMA DE SOUSA MELO CARDOSO Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA         Brasília - DF, 16 de maio de 2025.   ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura

  • 16/05/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 15:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2025 18:08

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 14:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 09/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de ANA CARLA MARTINS GOMES em 08/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 02:16

    Publicado Despacho em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 09:17

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 12:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 22/04/2025 12:42

    Evoluída a classe de MANDADO DE INJUNÇÃO (118) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 15/04/2025 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 00:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de Governador do Distrito Federal em 04/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 14:11

    Concedido o Mandado de injunção a ANA CARLA MARTINS GOMES - CPF: *73.***.*16-04 (IMPETRANTE)

  • 26/03/2025 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2025 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/02/2025 00:00

    Edital

      8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 18 A 25/3/2025)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 18 de Março de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).            Processo 0009058-75.2011.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Waldir Leôncio Júnior Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos (10003) Polo Ativo JOHNES BATISTA DE JESUS CAMILO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0015478-38.2007.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

    E TCDF Advogado(s) - Polo Passivo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados MARIA CELESTE DA COSTAMARIA CLOTILDE MARTINS DE PAULAMARIA CRISTINA DE BRITOMARIA AUXILIADORA DE CARVALHO RODRIGUESMARIA BATISTA DE LIMAMARIA CLEUSA FERNANDES SILVAMARIA CONCEICAO MOREIRAMARIA DA CONCEICAO COSTA DA ROCHAMARIA AUXILIADORA BATISTA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0000012-67.2008.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Waldir Leôncio Júnior Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRASINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

    E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MARISTELA LEITE DA SILVAMARLENE ABADIA DE ARAUJOMARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA MENDONCAMARLENE COUTO DOS SANTOSMARLENE SILVA PEREIRA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0008976-83.2007.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

    E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados EDNA KINOSHITAEDNA FURTADO CAVALCANTEEDNA DE ARAUJOEDIZIA GONCALVES SANTANAEDSON CORREIA QUEIROZEDSON JOSE VIEIRAEDICIO DE FIGUEIREDO ABATH JUNIOREDENILDA BOMFIM DE JESUSEDILENE ROCHA PIRES RODRIGUESEDIMAR BORGES DE DEUSHELTON CLEITON DE OLIVEIRAMARIA DOS SANTOS CORREA QUEIROZ Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0009530-18.2007.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

    E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados SILVANA DO SOCORRO B TAVARESSILVANA LEITE FERREIRASILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTOSHIRLEY DA ROCHA SEVEROSHIRLEYMAR MEDEIROS CAVALVANTESIDNEY BATISTA LIMASIDNEY MACHADO BARBOSASILVIA DE FATIMA ROSASEVILIA MARIA XIMENESSHIRLEI XAVIER DE SOUZA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0028401-52.2014.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAFRANCISCO PESSANHA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR       Processo 0718913-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jair Soares Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo SINDICATO BRASILIENSE DE HOSP CASAS DE SAUDE E CLINICAS Advogado(s) - Polo Ativo   DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-AMARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALGOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-ATHIAGO RAPHAEL UCHOA CASTELO XIMENES - DF77862 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES       Processo 0043060-95.2016.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo FRANCISCO ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA       Processo 0041439-63.2016.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M de Oliveira Advogados & AssociadosSEBASTIAO PACHECO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Terceiros interessados   Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA       Processo 0043530-29.2016.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DALILA MATEUS TINOCO BACCILIMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA       Processo 0701734-02.2024.8.07.9000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cabimento (12958) Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo DESEMBARGADOR RELATOR DA RECLAMAÇÃO n. 0700833-34.2024.8.07.9000 Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados CRISTOVALTO ALVES ROCHAPRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

    REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS       Processo 0010974-37.2017.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAFRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo   MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados   Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS       Processo

  • 27/02/2025 16:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 27/02/2025 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/02/2025 20:48

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 18:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 11/02/2025 18:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/01/2025 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 21:59

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 09/12/2024 16:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2024 15:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/12/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 16:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 06/12/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

  • 06/12/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/12/2024 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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