STJ - 0703533-65.2021.8.07.0018

15/10/2024 13:57

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 322204/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322204 - EDcl no AgInt no AREsp 2462593 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de NILMA IARA TEIXEIRA ALMEIDA DA MATA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00322204/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462593/DF

21/08/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322204/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462593/DF

14/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 13/05/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 322204/2024 (EMBARGOS DE DECLAR

14/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 13/05/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 322204/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 626.

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 322204/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322204/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322204/2024

24/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 322204/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1230628/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230628 - AgInt no AREsp 2462593 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NILMA IARA TEIXEIRA ALMEIDA DA MATA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01230628/2023 - AgInt no AREsp 2462593/DF

11/04/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230628/2023 - AgInt no AREsp 2462593/DF

18/03/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1230628/2023 - AgInt

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230628 - AgInt no AREsp 2462593 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

29/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 15:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143709/2024

29/02/2024 15:33

Protocolizada Petição 143709/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

10/01/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1230628/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1230628/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

26/12/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1230628/2023

26/12/2023 16:13

Protocolizada Petição 1230628/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2023

07/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de NILMA IARA TEIXEIRA ALMEIDA DA MATA

25/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS