14/10/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
13/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:50

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
30/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:24

Recebidos os autos
22/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DANILO DE MELO SANTOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de DANILO DE MELO SANTOS em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701209-47.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES, DANILO DE MELO SANTOS INVENTARIADO(A): DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 100, § 1º do Provimento deste Tribunal.

Advertindo de que os documentos contidos nos autos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Gama-DF, 17 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701209-47.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES, DANILO DE MELO SANTOS INVENTARIADO(A): DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se o inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 30 dias.

Gama-DF, 16 de agosto de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
17/08/2023 20:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:07

Recebidos os autos
16/08/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
16/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:21

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701209-47.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES, DANILO DE MELO SANTOS INVENTARIADO(A): DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de inventário processado em razão do falecimento de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021.

O inventariado era divorciado de Marli Jacinto de Melo e deixou dois filhos maiores e capazes.

A herdeira Nayara de Melo Santos foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 83656439 e a inicial recebida como primeiras declarações.

Diante da rejeição do pedido de reconhecimento de união estável, foi determinada a exclusão de Francisca Cardoso da Silva do inventário.

Foi autorizada a alienação do imóvel e comprovado o depósito do produto da venda em conta judicial (ID 158054188 - Pág. 1).

A escritura pública de compra e venda em nme do adquirente foi juntada no ID 167772133 - Pág. 1/2.

Diante da existência de débitos tributários, foi autorizado o levantamento de valores da conta judicial.

As certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido foram juntadas nos ID’s 166618903 - Pág. 1 e 166618904 - Pág. 1 e do veículo no ID .

O esboço de partilha foi juntado no ID 167772134 - Pág. 1/3. É o relatório.

DECIDO.

As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.

O processo foi instruído com as certidões negativas em nome da falecida e com os documentos dos bens arrolados.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 167772134 - Pág. 1/3, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado a sentença, expeçam-se os alvarás.

Após, intime-se o inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 30 dias.

Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação a Nayara de Melo Santos Rodrigues, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/08/2023 16:57

Expedição de Alvará.
09/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:56

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 20:00

Recebidos os autos
08/08/2023 20:00

Homologada a Transação
07/08/2023 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/08/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:49

Recebidos os autos
04/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701209-47.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES, DANILO DE MELO SANTOS INVENTARIADO(A): DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará para autorizar a inventariante, NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES, CPF *28.***.*37-09, a levantar o valor de R$ 6.414,29 da conta judicial 2160295757 do Banco de Brasília – BRB para pagamento dos débitos relacionados no ID 166354421 - Pág. 1/ 166354424 - Pág. 2.

Venha a comprovação do pagamento em 10 dias.

Confiro à decisão FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL.

Verifica-se que as guias de ID 166359936 - Pág. 1/ 166359939 - Pág. 1 se referem ao recolhimento do ITBI relativo à venda do imóvel situado na Quadra 10, casa 17, Setor Oeste, Gama/DF, cuja responsabilidade pelo pagamento é do comparador.

Portanto, como não se refere a dívida do espólio, INDEFIRO o pedido de ID 166359934 - Pág. 1.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
28/07/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:26

Recebidos os autos
25/07/2023 14:26

Indeferido o pedido de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES - CPF: *28.***.*37-09 (INVENTARIANTE)
25/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:20

Recebidos os autos
28/06/2023 12:20

Deferido o pedido de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES - CPF: *28.***.*37-09 (INVENTARIANTE).
27/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 17:04

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:26

Recebidos os autos
21/06/2023 17:26

Deferido o pedido de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES - CPF: *28.***.*37-09 (INVENTARIANTE).
21/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/06/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:00

Expedição de Alvará.
17/05/2023 18:00

Expedição de Alvará.
15/05/2023 23:14

Recebidos os autos
15/05/2023 23:14

Deferido o pedido de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES - CPF: *28.***.*37-09 (INVENTARIANTE).
15/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:06

Expedição de Alvará.
10/05/2023 15:16

Recebidos os autos
09/05/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:54

Recebidos os autos
03/05/2023 13:54

Deferido o pedido de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES - CPF: *28.***.*37-09 (REQUERENTE).
02/05/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
21/03/2023 16:14

Recebidos os autos
21/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2022.
21/11/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
15/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:37

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:35

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 28/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:32

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
29/07/2022 18:07

Recebidos os autos
29/07/2022 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DA SILVA em 20/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 27/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 10:50

Recebidos os autos
26/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 20/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DA SILVA em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DANILO DE MELO SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/03/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 15:59

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:08

Expedição de Alvará.
21/03/2022 13:08

Expedição de Alvará.
21/03/2022 13:08

Expedição de Alvará.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 12:59

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 13:27

Recebidos os autos
18/03/2022 13:27

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/03/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 09:44

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/03/2022 13:37

Recebidos os autos
15/03/2022 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/02/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 21/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 15:45

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:04

Expedição de Alvará.
24/11/2021 03:39

Recebidos os autos
24/11/2021 03:39

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/11/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 18:33

Recebidos os autos
09/11/2021 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/10/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:27

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
16/09/2021 16:34

Recebidos os autos
16/09/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/07/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 01:03

Recebidos os autos
25/06/2021 01:03

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2021 19:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/06/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/06/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 15:35

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:58

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 16:46

Recebidos os autos
12/02/2021 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/02/2021 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:21

Recebidos os autos
11/02/2021 00:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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