TJDFT - 0700307-65.2024.8.07.0012

29/08/2025 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797301/2025

29/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 797301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 10:49

Expedição de Ofício nº 227491/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

26/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 09:50

Conheço do agravo de JOAO PAULO SILVA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial

21/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 761479/2025

21/08/2025 15:01

Protocolizada Petição 761479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

12/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS