10/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/09/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:44

Recebidos os autos
21/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:22

Expedição de Carta.
31/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 08:41

Recebidos os autos
29/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:37

Expedição de Ofício.
18/07/2025 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 17:37

Recebidos os autos
17/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 08:15

Recebidos os autos
24/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:30

Recebidos os autos
09/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/03/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/03/2025 18:42

Expedição de Ata.
25/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0705312-98.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA Procedimento investigatório n. 813/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1841578/2024 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 27/03/2025 10:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/5fDkYo ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/02/2025 21:45

Recebidos os autos
24/02/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:44

Mantida a prisão preventida
20/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/02/2025 13:39

Expedição de Ata.
03/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2024 12:18

Expedição de Ata.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:28

Expedição de Ofício.
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:52

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 15:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:54

Recebidos os autos
06/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:32

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
04/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
16/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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