15/05/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:18

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0717565-18.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO MISSIAS ROSA SENTENÇA Segue anexa sentença, em arquivo .pdf.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:35

Recebidos os autos
12/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:35

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/05/2025 11:33

Recebidos os autos
05/05/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:03

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 21:03

Recebidos os autos
23/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:03

Outras decisões
23/04/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
23/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 20:52

Recebidos os autos
22/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
04/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0717565-18.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO MISSIAS ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 03/04/2025, às 15h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTVmMzc2MTctNjA4OC00OTFkLTkwOTEtZTRhZjBlMzE1NmE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 13 de março de 2025.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Incidência: art. 303, § 1°, c/c artigo 302, § 1°, IV, ambos do CTB Citação: id 228426487 FAP: id 218484170 Audiência Anterior: não Testemunhas a) Denúncia: 1 vítima (id 227025023). b) Defesa: sim (id 228624389 - Christian) * * *
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 22:32

Expedição de Mandado.
14/03/2025 22:30

Expedição de Mandado.
14/03/2025 22:28

Expedição de Mandado.
13/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/03/2025 11:41

Recebidos os autos
12/03/2025 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
11/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:46

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2025 19:55

Recebidos os autos
26/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
24/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 18:34

Recebidos os autos
11/06/2024 18:34

Declarada incompetência
11/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
11/06/2024 17:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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