22/08/2025 06:17

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
25/07/2025 07:32

Arquivado Provisoramente
25/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:08

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703589-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 230453808), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 237766030 e ID 240901378), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 240901378, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.270,07 (quatro mil, duzentos e setenta reais e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250088752 (ID 237766030), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Declaro cumprida a obrigação e extinto o processo em face de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Após, exclua-se MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 236449254.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/06/2025 15:48

Recebidos os autos
30/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:48

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
30/06/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
14/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
13/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:49

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
30/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:25

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:56

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:16

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/05/2025 16:05

Juntada de Ofício de requisição
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:28

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:21

Recebidos os autos
30/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:43

Desentranhado o documento
29/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:50

Processo Desarquivado
27/03/2025 14:50

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:16

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703589-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que não houve objeção aos cálculos apresentados, cumpra-se a decisão de ID 206103617 expedindo precatório do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 93792126, pg. 7) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expedindo requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios remanescentes.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Recebidos os autos
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703589-98.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025 11:43:11.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:02

Recebidos os autos
26/02/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:45

Recebidos os autos
19/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:16

Recebidos os autos
21/11/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:05

Recebidos os autos
01/08/2024 11:05

Deferido o pedido de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA - CPF: *58.***.*50-97 (EXEQUENTE).
31/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2024 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:20

Recebidos os autos
23/04/2024 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/04/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/12/2022 19:47

Recebidos os autos
21/12/2022 19:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 16:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 20:24

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:51

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2022 11:35

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:10

Recebidos os autos
18/11/2022 14:10

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
17/11/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 08:30

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 21:26

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:01

Expedição de Ofício.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 21:30

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:27

Recebidos os autos
22/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2022 14:59

Recebidos os autos
16/08/2022 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA em 15/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 19:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 10:31

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:18

Recebidos os autos
23/05/2022 09:18

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/05/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:51

Recebidos os autos
02/12/2021 08:51

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/11/2021 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
05/11/2021 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 14:47

Recebidos os autos
28/10/2021 02:22

Publicado Despacho em 27/10/2021.
26/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2021 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/10/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:44

Recebidos os autos
22/10/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2021 17:30

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:07

Recebidos os autos
21/10/2021 06:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/10/2021 10:15

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
14/10/2021 10:14

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA ABADIA MARTINS DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:12

Recebidos os autos
18/08/2021 09:12

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
30/07/2021 18:26

Juntada de Petição de réplica
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
12/07/2021 13:45

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:44

Juntada de Petição de impugnação
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:05

Recebidos os autos
07/06/2021 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735805-16.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Daniel Isidorio Pereira

Advogado: Rodrigo Finotti Frausino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0735805-16.2024.8.07.0016

Daniel Isidorio Pereira

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Finotti Frausino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0716953-07.2025.8.07.0016

Kelder Moraes Lourenco de Lima

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0700693-73.2025.8.07.0008

Joseli Pereira Xavier

Construtora e Incorporadora Sol Scp

Advogado: Philipe Matheus Ferreira Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0709311-28.2025.8.07.0001

Ires de Fatima Moreira Andrade

Instituto de Terapia Psicossocial para D...

Advogado: Angelo Curvello da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2025 18:55

Exibir Processo