TJDFT - 0703354-85.2021.8.07.0001
1ª instância - 22ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:34
Publicado Edital em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 02:36
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO A Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta em exercício na 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, nos autos da ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo n.º 0703354-85.2021.8.07.0001, distribuída em 04/02/2021 15:42:56, proposta por BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.***.***/0001-91) em desfavor de JARBAS DE SAMPAIO PINTO (CPF: *34.***.*54-49) e de AMÉLIO VICENTE DE SOUZA (CPF: *66.***.*93-15), determina a INTIMAÇÃO de AMÉLIO VICENTE DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n.º *66.***.*93-15, anteriormente com endereço na Quadra 2, Conjunto 10, Lote 30, Setor Leste, Estrutural, Brasília/DF, CEP 71.261-150, por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 746.624,04 (setecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o término do prazo dilatório de 20 (vinte) dias acima indicado, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC.
Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.
O interessado fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.
Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, do CPC.
Este Juízo tem sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 4º Andar, Ala A, Sala B.4.006.2, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.094-900.
E para que chegue ao conhecimento da parte executada, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2025 07:50:47.
Eu, Walter Eduardo Maranhão Bressan, Diretor de Secretaria Substituto, assino digitalmente por determinação da MM.ª Juíza de Direito Substituta.
Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto -
26/08/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 08:01
Expedição de Edital.
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25/08/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 17:43
Recebidos os autos
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25/08/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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20/08/2025 06:13
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 02:38
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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12/08/2025 17:58
Recebidos os autos
-
12/08/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2025 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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08/08/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:42
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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29/07/2025 17:56
Recebidos os autos
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29/07/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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28/07/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 02:35
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 14:11
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 14:04
Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/07/2025 13:59
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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08/07/2025 03:27
Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:27
Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.
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12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:30
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 19:33
Recebidos os autos
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06/06/2025 19:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/05/2025 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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28/05/2025 10:23
Juntada de Certidão
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27/05/2025 15:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/05/2025 02:32
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 15:20
Recebidos os autos
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16/05/2025 15:20
Julgado procedente o pedido
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07/05/2025 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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07/05/2025 07:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/05/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 23:23
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 03:23
Decorrido prazo de AMELIO VICENTE DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
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25/03/2025 03:10
Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:23
Publicado Edital em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala B.4.006.2, 4º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.094-900 Horário de atendimento: 12h às 19h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE CITAÇÃO - HABILITAÇÃO (Artigo 690 do CPC) Prazo: 20 (vinte) dias A Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta em exercício na 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), na qual foi instaurado incidente de HABILITAÇÃO (38), Processo n.º 0703354-85.2021.8.07.0001, movida por BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.***.***/0001-91) em face de CONSTRUTORA FALCÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 22.***.***/0001-80) e de JARBAS DE SAMPAIO PINTO (CPF: *34.***.*54-49), tendo por objeto a execução da sentença proferida nos autos da Ação Monitória em 23/03/2022, e tendo a causa o valor de R$ 310.483,05 (trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos), atualizado até 18/06/2023, e, por este Edital, CITA o sucessor da parte executada, AMÉLIO VICENTE DE SOUZA, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 08/05/1974, portador do RG n.º 6.708.879 SSP/GO e inscrito no CPF sob o n.º 866.682.931- 15, anteriormente residente na Rua Embira Branca, Quadra 18, n.º 22, Goianésia/GO, CEP 76.380-000, por estar em incerto e não sabido, sobre o conteúdo do presente processo, bem como para providenciar a sua habilitação nos autos em epígrafe.
O prazo para habilitação é de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
A parte intimada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de manifestação, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.
Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar a Defensoria Pública, tudo conforme o despacho de ID n.º 189547398, a seguir transcrito: "Cuida-se de incidente de habilitação, com espeque no art. 687 e seguintes do CPC, instaurado pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de AMÉLIO VICENTE DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.
Promova-se as alterações cadastrais pertinentes.
Cite-se o sucessor da parte executada (Amélio Vicente de Souza), no endereço declinado em ID 189487108 – p. 1, a fim de se manifestar sobre o presente pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no art. 690, caput, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) ." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala B.4.006.2, 4º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.094-900, funcionando no horário das 12h às 19h.
E para que chegue ao conhecimento do suscitado, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume.
Brasília/DF, 18 de março de 2025 13:44:02, Walter Eduardo Maranhão Bressan, Diretor de Secretaria Substituto, o subscreve por determinação da MM.ª Juíza de Direito Substituta.
Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto -
18/03/2025 14:21
Expedição de Edital.
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17/03/2025 02:22
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 18:56
Recebidos os autos
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13/03/2025 18:56
Outras decisões
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12/03/2025 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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12/03/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 02:21
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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01/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703354-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO (38) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JARBAS DE SAMPAIO PINTO DESPACHO Deixo de apreciar, por ora, o pedido formulado em ID 226888668, uma vez que pendente a citação do requerido JARBAS DE SAMPAIO PINTO, no âmbito do incidente de habilitação em processamento, conforme certificado em ID 227383806.
Dessa forma, intime-se a parte exequente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento e requeira as medidas adequadas em relação à referida parte, de modo a viabilizar à formalização da relação processual, sob pena de extinção.
Transcorrido in albis o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). -
26/02/2025 16:52
Recebidos os autos
-
26/02/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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26/02/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 16:50
Recebidos os autos
-
25/02/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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21/02/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 02:35
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 02:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.
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05/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 15:36
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
04/02/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2025 19:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2025 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2025 20:01
Juntada de Certidão
-
24/12/2024 04:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
19/12/2024 11:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/12/2024 08:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/11/2024 19:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 19:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 19:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:49
Recebidos os autos
-
25/11/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
22/11/2024 15:15
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/11/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 05:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2024 16:46
Juntada de Certidão
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11/10/2024 11:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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11/10/2024 08:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
10/10/2024 02:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/09/2024 02:23
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
13/09/2024 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2024 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2024 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 16:37
Recebidos os autos
-
09/09/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
06/09/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 15:52
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
04/09/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 22:32
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:58
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
06/08/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 02:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2024 11:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/05/2024 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2024 20:48
Juntada de Certidão
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28/04/2024 03:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/04/2024 01:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/04/2024 02:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/04/2024 02:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
08/04/2024 21:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/04/2024 21:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2024 18:02
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/04/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
01/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 13:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/03/2024 18:48
Recebidos os autos
-
22/03/2024 18:48
Outras decisões
-
21/03/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
21/03/2024 14:59
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
11/03/2024 22:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2024 19:27
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para HABILITAÇÃO (38)
-
11/03/2024 17:38
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
11/03/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:16
Recebidos os autos
-
29/02/2024 17:16
Outras decisões
-
27/02/2024 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
26/02/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:07
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
15/02/2024 02:36
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:52
Recebidos os autos
-
19/01/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/01/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 17:32
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
17/10/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:19
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
20/09/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:41
Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
-
13/09/2023 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
12/09/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:27
Expedição de Carta.
-
29/08/2023 18:06
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
29/08/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 02:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/08/2023 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 21:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2023 04:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 01:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/06/2023 20:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2023 20:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 16:49
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:49
Outras decisões
-
28/06/2023 08:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
27/06/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:05
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
18/06/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 16:31
Recebidos os autos
-
15/06/2023 16:31
Outras decisões
-
14/06/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
14/06/2023 01:41
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 01:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:31
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
01/06/2023 14:33
Processo Desarquivado
-
01/06/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 20:20
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2023 16:11
Recebidos os autos
-
16/03/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
16/03/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:35
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
07/03/2023 14:05
Processo Desarquivado
-
07/03/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 20:31
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2022 17:39
Processo Desarquivado
-
08/07/2022 18:37
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 00:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 18:42
Recebidos os autos
-
06/07/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
05/07/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 14:29
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/06/2022 18:04
Recebidos os autos
-
27/06/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 01:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
23/06/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 00:56
Publicado Intimação em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 17:03
Recebidos os autos
-
01/06/2022 17:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
-
16/05/2022 20:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/05/2022 20:54
Transitado em Julgado em 26/04/2022
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 26/04/2022 23:59:59.
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:58
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
30/03/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
24/03/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2022 18:21
Recebidos os autos
-
23/03/2022 18:21
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2022 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
-
22/03/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de AMELIO VICENTE DE SOUZA em 03/03/2022 23:59:59.
-
05/02/2022 19:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/01/2022 07:17
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 20:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/01/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2022 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 11:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
12/01/2022 10:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
12/01/2022 10:07
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
12/01/2022 10:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/01/2022 09:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/01/2022 09:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2021 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 17:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 13:13
Recebidos os autos
-
13/12/2021 13:13
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/12/2021 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
-
10/12/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 08:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 10:35
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2021 01:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 21:49
Juntada de Certidão
-
19/09/2021 19:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de JARBAS DE SAMPAIO PINTO em 10/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 12:26
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/09/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 23:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 22:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/09/2021 22:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/09/2021 22:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/09/2021 22:54
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/09/2021 22:53
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/08/2021 21:05
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/08/2021 21:04
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/08/2021 21:03
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/08/2021 21:02
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/08/2021 21:01
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/08/2021 21:00
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2021 19:53
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 21:05
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2021 05:45
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/04/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 10:13
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/04/2021 10:13
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/03/2021 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2021 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/03/2021 19:51
Recebidos os autos
-
01/03/2021 19:51
Decisão interlocutória - recebido
-
01/03/2021 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:32
Recebidos os autos
-
08/02/2021 15:32
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
05/02/2021 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
-
04/02/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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